Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (3 de 11)
1.004 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001927-39.2021.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001934-13.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001951-97.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5001974-98.2025.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002026-89.2024.4.04.7114
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002028-83.2025.4.02.5108
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 5002043-04.2019.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002068-85.2012.4.04.7203
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · 13/10/2026 - 5002171-59.2016.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5002198-05.2022.8.21.0062
TJRS · Apelação cível · 28/10/2026 - 5002212-57.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5002220-69.2022.4.04.7014
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002310-38.2026.4.04.7111
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026 - 5002389-33.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002401-89.2025.4.04.7006
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5002468-91.2020.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5002471-64.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 5002472-49.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 5002519-47.2016.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002523-57.2025.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5002575-69.2023.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5002599-97.2023.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002640-48.2025.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002645-70.2025.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002645-73.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 5002648-91.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5002725-39.2022.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5002758-69.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5002758-27.2026.4.02.5119
TRF2 · Desapropriação · autora · 21/10/2026 - 5002763-85.2025.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002814-68.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002845-37.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5002865-57.2023.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5002882-10.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 5002918-76.2016.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002918-09.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5002919-61.2016.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002920-46.2016.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002922-16.2016.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002939-28.2026.4.02.5119
TRF2 · Ação popular · ré · 22/10/2026 - 5002943-04.2025.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5002950-23.2023.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · 15/10/2026 - 5002958-22.2025.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002971-06.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5002978-49.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5003152-95.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5003191-67.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5003204-87.2025.4.04.7001
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003240-72.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003244-13.2023.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5003295-57.2024.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5003311-45.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5003320-19.2023.4.04.7210
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 5003325-73.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003344-91.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5003364-43.2020.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5003396-77.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5003408-67.2026.4.04.7108
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5003493-68.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5003510-14.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5003517-43.2024.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5003518-07.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5003557-23.2022.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5003585-94.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5003602-26.2019.4.04.7104
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · 20/10/2026 - 5003614-44.2013.4.04.7203
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5003636-88.2025.4.04.7201
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 - 5003669-51.2025.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5003716-35.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5003776-91.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5003777-76.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5003778-61.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5003813-13.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5003823-11.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5003849-28.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5003887-30.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5003924-57.2026.4.04.7118
TRF4 · Usucapião · 08/09/2026 - 5003961-35.2017.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5003968-31.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003970-98.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004056-93.2026.4.02.5106
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5004063-51.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004085-12.2022.4.04.7117
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/09/2026 - 5004091-27.2023.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004098-94.2021.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5004130-62.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004182-41.2021.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5004183-97.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5004185-22.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5004202-58.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5004204-60.2014.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5004246-24.2023.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5004292-82.2020.4.04.7213
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5004323-49.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004351-69.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5004368-15.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004390-73.2025.4.02.5006
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5004403-65.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5004437-04.2026.4.02.5106
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5004439-10.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026