Processo 5002028-83.2025.4.02.5108
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Secretaria do Patrimonio da União - Spu (destinatária de publicação) e Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (parte ré), entre outras 3.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível na 6ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 6ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 20/10/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 3, de 09/09/2026 a 20/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Secretaria do Patrimonio da União - Spu
destinatária de publicação - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT
parte ré (polo passivo) - Aceplan Construcoes e Incorporacoes LTDA
parte autora (polo ativo) - Superintendente do Patrimônio da União - Secretaria do Patrimonio da União - Spu - Rio de Janeiro
destinatária de publicação - Diretor Geral - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT - Brasília
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 5108
- Número sem pontuação
- 50020288320254025108
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 6ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 679 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5002535-24.2023.4.02.5105
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5002488-88.2025.4.02.5102
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5002231-17.2026.4.02.5106
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5002159-30.2026.4.02.5106
Remessa necessária cível · 20/10/2026 · Intimação - 5001962-44.2023.4.02.5118
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5001821-08.2025.4.02.5004
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5001811-22.2020.4.02.5106
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 5001650-55.2024.4.02.5111
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 6ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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