Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (4 de 11)
1.048 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004292-82.2020.4.04.7213
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5004323-49.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004351-69.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5004368-15.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004390-73.2025.4.02.5006
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5004403-65.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5004437-04.2026.4.02.5106
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5004439-10.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5004467-39.2025.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5004470-78.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004505-76.2022.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5004555-31.2017.4.04.7210
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5004587-09.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 5004594-98.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5004671-10.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5004680-42.2025.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5004704-82.2025.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5004741-29.2023.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5004777-90.2021.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5004826-62.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5004857-30.2026.4.04.7118
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 04/11/2026 - 5004860-85.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5004867-24.2023.4.04.7104
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/10/2026 - 5004913-66.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5004931-75.2025.4.04.7003
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5004937-31.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 5005080-12.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5005132-14.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 5005173-13.2025.4.04.7010
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5005182-59.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5005217-65.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 5005224-72.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5005284-82.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5005293-96.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5005293-07.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5005294-35.2021.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5005327-64.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5005341-92.2023.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5005352-68.2016.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 17/09/2026 - 5005358-48.2020.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5005397-34.2024.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5005431-71.2026.4.04.7209
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5005433-98.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005478-95.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5005523-22.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5005572-75.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5005615-21.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5005711-09.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5005732-19.2024.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5005741-38.2025.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5005746-86.2023.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5005784-33.2025.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5005828-61.2026.4.02.5116
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 5005832-89.2022.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · 16/09/2026 - 5005834-40.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 5005866-39.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 5005877-78.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5005877-04.2026.4.04.7006
TRF4 · Usucapião · ré · 29/10/2026 - 5005881-87.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5005882-72.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5005887-53.2023.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5005900-85.2024.8.21.0159
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5005910-64.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5005923-69.2022.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5005925-12.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5005925-60.2026.4.04.7006
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 5006088-57.2019.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5006181-17.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5006183-43.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5006202-98.2025.4.04.7010
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5006226-78.2015.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5006240-92.2020.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006240-61.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5006312-74.2018.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006368-67.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006390-31.2024.4.04.7009
TRF4 · Remessa necessária cível · autora · 16/10/2026 - 5006415-82.2026.4.04.7006
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5006434-81.2023.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5006435-21.2022.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5006445-94.2024.4.04.7101
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5006533-53.2020.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5006597-50.2021.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5006636-30.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 5006658-14.2026.4.04.7010
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5006664-47.2023.4.04.7003
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5006680-94.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5006684-69.2023.4.04.7122
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5006725-81.2023.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5006727-88.2021.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5006747-37.2026.4.04.7010
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5006786-69.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5006827-56.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006834-96.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006841-13.2025.4.04.7206
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5006855-78.2026.4.04.7006
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006926-57.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5006950-39.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5006956-34.2025.4.04.7206
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5007012-84.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5007066-79.2021.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/10/2026