Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (5 de 11)
1.080 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5006747-37.2026.4.04.7010
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5006786-69.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5006827-56.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006834-96.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006841-13.2025.4.04.7206
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5006855-78.2026.4.04.7006
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006926-57.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5006950-39.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5006956-34.2025.4.04.7206
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5007012-84.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5007066-79.2021.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5007082-14.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5007106-72.2026.4.04.7111
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/09/2026 - 5007115-04.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5007124-60.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5007135-43.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 5007161-28.2023.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5007210-19.2025.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5007224-50.2023.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5007400-72.2022.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5007402-42.2022.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5007416-42.2025.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5007419-97.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5007454-11.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5007465-10.2021.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5007554-25.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5007646-12.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5007672-25.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5007687-54.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5007716-52.2026.4.04.7010
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5007720-37.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5007756-86.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5007764-39.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5007770-18.2026.4.04.7010
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5007790-61.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5007841-44.2022.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5007862-81.2026.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5007864-40.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5007895-35.2026.4.02.5104
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5007899-97.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5007905-07.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5007915-12.2024.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5007945-18.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5008156-16.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5008182-26.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5008215-04.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 5008255-70.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5008272-72.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5008274-68.2019.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5008287-14.2022.4.02.5104
TRF2 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 5008298-46.2026.4.04.7206
TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/11/2026 - 5008327-23.2026.4.04.7101
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5008381-36.2024.4.04.7205
TRF4 · Remessa necessária cível · autora · 22/10/2026 - 5008382-39.2024.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5008410-90.2023.4.02.5002
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5008418-86.2026.4.04.7207
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 5008427-03.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5008431-15.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5008448-58.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5008475-10.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5008511-62.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5008569-92.2025.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 15/10/2026 - 5008597-06.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5008633-11.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5008638-49.2024.4.04.7112
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 5008656-95.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5008666-67.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5008815-09.2025.4.04.7005
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5008897-74.2024.4.04.7005
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 5008931-18.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5008943-35.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5008994-40.2025.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5009012-03.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5009180-08.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5009210-84.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 5009226-38.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5009294-79.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5009314-38.2021.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5009347-25.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5009348-32.2020.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5009467-48.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5009508-78.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5009516-43.2025.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5009537-04.2020.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5009546-11.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5009580-83.2025.4.04.7003
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5009586-75.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5009654-59.2024.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5009745-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 26/10/2026 - 5009782-92.2023.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5009821-90.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 5009824-63.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5009860-64.2019.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5009871-02.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5009895-37.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 5009916-78.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5009990-17.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5010015-11.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5010159-91.2017.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026 - 5010186-91.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026