Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (6 de 11)
1.080 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5010218-76.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5010270-34.2024.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5010302-82.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5010339-47.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5010374-16.2026.4.02.5002
TRF2 · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 5010388-42.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5010418-83.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5010430-91.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5010519-72.2026.4.02.5002
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5010567-45.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5010593-97.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5010630-07.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5010639-57.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5010681-03.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5010691-33.2024.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5010708-31.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5010800-33.2023.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5010803-50.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5010820-83.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5010858-74.2020.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5010904-63.2020.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5011075-19.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5011089-09.2017.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5011100-57.2025.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5011123-46.2024.4.04.7201
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 - 5011140-16.2023.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5011354-93.2026.4.04.7204
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026 - 5011391-45.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5011393-51.2016.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5011413-02.2026.4.04.7004
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5011422-98.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5011492-27.2026.4.02.5002
TRF2 · Usucapião · ré · 25/09/2026 - 5011512-36.2026.4.04.7112
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5011526-38.2026.4.04.7009
STJ · Conflito de competência · ré · 24/09/2026 - 5011533-09.2021.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5011541-19.2017.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5011543-74.2026.4.04.7009
TRF4 · Usucapião · ré · 24/09/2026 - 5011575-23.2019.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5011607-23.2022.4.04.7204
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5011700-11.2026.4.02.5002
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5011744-18.2026.4.02.5103
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5011813-62.2026.4.02.5002
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5011817-36.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5011861-21.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5011873-83.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5011890-61.2022.4.04.7102
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 5011904-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 06/11/2026 - 5012048-71.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5012057-58.2025.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5012075-45.2026.4.04.7204
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026 - 5012125-56.2026.4.04.7112
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5012144-80.2026.4.04.7009
TRF4 · Desapropriação · ré · 13/10/2026 - 5012157-61.2026.4.04.7112
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/09/2026 - 5012188-44.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5012226-75.2026.4.02.5002
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5012235-76.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5012318-89.2026.4.04.7009
TRF4 · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 5012446-06.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5012456-71.2026.4.04.7004
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5012479-42.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5012510-82.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5012609-92.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5012639-09.2026.4.04.7112
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5012650-98.2022.4.04.7202
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/09/2026 - 5012674-78.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5012718-46.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5012737-98.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012784-83.2026.4.04.7009
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5012821-16.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5012859-25.2026.4.04.7009
TRF4 · Desapropriação · autora · 28/10/2026 - 5012863-62.2026.4.04.7009
TRF4 · Desapropriação · autora · 27/10/2026 - 5012864-47.2026.4.04.7009
TRF4 · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 5012866-17.2026.4.04.7009
TRF4 · Desapropriação · autora · 27/10/2026 - 5012868-84.2026.4.04.7009
TRF4 · Desapropriação · autora · 27/10/2026 - 5012875-79.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5012946-81.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5012984-64.2024.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5012993-16.2026.4.02.5002
TRF2 · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 5013025-60.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5013065-76.2025.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5013081-72.2026.4.04.7112
TRF4 · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 5013095-86.2026.4.04.7005
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5013107-85.2026.4.04.7204
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5013108-33.2023.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5013111-25.2026.4.04.7204
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5013119-04.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5013153-41.2026.4.02.5002
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5013186-79.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5013224-82.2026.4.04.7202
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5013270-71.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5013274-11.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5013366-86.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5013367-71.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5013422-34.2026.4.04.7004
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5013504-62.2026.4.04.7005
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5013579-64.2018.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5013586-75.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5013625-27.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5013635-25.2026.4.04.7009
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5013638-80.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026