Processos de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (1 de 1)

92 processos em que Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000100-49.2025.8.26.0431
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0000371-77.2026.8.25.0002
  TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0001661-83.2018.4.03.6104
  STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0001965-23.2024.8.16.0043
  TJPR · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0002979-18.2016.4.01.3812
  STJ · Recurso especial · ré · 11/09/2026
• 0003126-52.2026.8.16.0058
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0004528-19.2024.8.16.0098
  TJPR · Usucapião · 24/09/2026
• 0004612-68.2025.8.04.3800
  TJAM · Ação civil pública cível · 09/10/2026
• 0004675-51.2009.8.26.0079
  STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0005086-88.2025.8.26.0320
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0005221-59.2019.8.19.0012
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0005879-47.2026.8.16.0004
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0006235-76.2025.8.16.0004
  TJPR · Usucapião · 16/10/2026
• 0006806-66.2018.8.19.0050
  TJRJ · Retificação de registro de imóvel · ré · 24/09/2026
• 0010497-90.2013.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0010517-30.2017.4.03.6182
  STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0013195-64.2024.8.26.0114
  TJSP · Classificação de crédito público · autora · 19/10/2026
• 0013682-10.2011.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 30/09/2026
• 0013796-46.2011.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0029824-04.2012.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0034518-79.2017.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0034565-77.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0058386-23.2012.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0800072-33.2016.4.05.8304
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0800151-95.2014.4.05.8202
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0800186-15.2015.4.05.8107
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0800359-18.2015.4.05.8405
  STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0800472-39.2014.4.05.8103
  STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0800546-77.2016.4.05.8312
  STJ · Recurso especial · ré · 15/09/2026
• 0800580-71.2019.4.05.8304
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0800815-30.2023.8.19.0041
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0801055-16.2017.4.05.8201
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0801103-09.2026.8.23.0090
  TJRR · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0801147-37.2021.4.05.8400
  STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026
• 0801235-37.2014.4.05.8201
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0801658-24.2019.4.05.8103
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0801798-91.2025.8.19.0030
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0802874-14.2014.4.05.8000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0802972-88.2024.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0803411-56.2023.4.05.8400
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0804122-91.2019.4.05.8500
  STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0805384-34.2018.4.05.8202
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0806688-60.2023.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0808573-40.2015.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0808796-21.2023.4.05.8000
  STJ · Recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0809236-51.2022.4.05.8000
  STJ · Recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0809308-16.2021.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0810073-79.2024.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0811780-82.2024.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0814146-83.2020.4.05.8100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0815574-48.2023.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0820016-57.2021.4.05.8300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 1000300-32.2019.4.01.4003
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 1001551-41.2024.8.26.0136
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 1002602-80.2023.8.26.0279
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 1002966-42.2017.8.26.0415
  TJSP · Usucapião · ré · 13/10/2026
• 1004396-95.2018.8.26.0220
  TJSP · Usucapião · ré · 01/09/2026
• 1005488-26.2021.4.01.3812
  STJ · Recurso especial · ré · 21/09/2026
• 1005984-65.2020.8.26.0286
  TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026
• 2020976-86.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026
• 2039202-42.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 4000469-72.2026.8.26.0355
  TJSP · Usucapião · ré · 28/09/2026
• 4001576-67.2025.8.26.0168
  TJSP · Usucapião · 26/10/2026
• 5000585-40.2026.8.01.0005
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026
• 5001635-30.2011.4.04.7005
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026
• 5002188-78.2019.4.04.7108
  STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026
• 5002410-52.2015.4.04.7216
  TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 05/10/2026
• 5003429-67.2024.4.03.6000
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026
• 5005495-85.2020.4.04.7114
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 5006836-20.2023.4.02.5006
  STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026
• 5008356-16.2021.4.04.7209
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5009414-11.2025.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 5011658-78.2023.4.04.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5015251-14.2021.4.04.7202
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 5020684-14.2021.4.04.7100
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 5023862-91.2022.4.04.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026
• 5024035-87.2024.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 5033714-42.2022.4.04.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 5034049-81.2020.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 5034561-40.2015.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 5035601-27.2023.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 5037396-39.2021.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5040369-55.2017.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 5044498-70.2012.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026
• 5047900-62.2012.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 5050215-96.2017.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026
• 5068621-69.2011.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026
• 5078347-23.2018.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 5084362-06.2022.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 5219168-69.2024.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026
• 7003542-62.2026.8.22.0015
  TJRO · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 7056863-54.2026.8.22.0001
  TJRO · Habilitação de crédito · autora · 01/10/2026

Números de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: tribunais e tipos de processo