Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT apareceu em 58 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 79 publicações. Em 69% deles aparece como ré (polo passivo), em 31% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 20 | 34% |
| Recurso especial | 18 | 31% |
| Procedimento comum cível | 6 | 10% |
| Usucapião | 4 | 6,9% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 3,4% |
| Agravo de instrumento | 2 | 3,4% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 2 | 3,4% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,7% |
| Classificação de crédito público | 1 | 1,7% |
| Recurso inominado cível | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003126-52.2026.8.16.0058
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0005879-47.2026.8.16.0004
TJPR · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0800151-95.2014.4.05.8202
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0802972-88.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 1005984-65.2020.8.26.0286
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 5009414-11.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5020684-14.2021.4.04.7100
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5034561-40.2015.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5037396-39.2021.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0010517-30.2017.4.03.6182
STJ · Recurso especial · 23/10/2026 - 0801103-09.2026.8.23.0090
TJRR · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1000300-32.2019.4.01.4003
STJ · Agravo em recurso especial · 23/10/2026 - 5005495-85.2020.4.04.7114
STJ · Agravo em recurso especial · 23/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 58 |
| setembro de 2026 | 77 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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