Processos de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (1 de 1)

77 processos em que Departamento Nacional de Obras Contra as Secas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000302-48.2010.4.05.8101
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
0000318-65.2011.4.05.8101
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
0001214-11.2007.4.01.3300
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
0002869-15.2025.4.05.8105
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
0003090-76.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0003993-64.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
0004209-25.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
0004403-14.2022.4.05.8100
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
0005096-09.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
0007017-02.2002.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
0007018-84.2002.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
0007168-66.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
0009053-18.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
0009148-48.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
0009226-42.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
0009431-91.2026.4.05.8109
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
0010262-22.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026
0010622-54.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
0011177-15.2026.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
0011373-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
0011573-48.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
0011659-19.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
0012240-34.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
0012276-57.2025.4.05.8101
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
0013878-05.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026
0014397-77.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
0014934-21.1997.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
0015294-08.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
0016034-63.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
0018616-14.2025.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
0018624-88.2025.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0020536-59.2007.4.05.8100
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 14/10/2026
0021304-46.2025.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0023420-22.2025.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0032566-62.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026
0033498-50.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0037166-63.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/10/2026
0040095-69.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
0045266-07.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
0061704-74.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0061904-18.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
0062320-83.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026
0067264-31.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0071550-52.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/09/2026
0072065-87.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
0072377-63.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0074030-03.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0075021-60.2013.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
0075428-82.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026
0079034-21.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026
0149901-92.2017.3.00.0000
STJ · Execução em ação rescisória · autora · 09/09/2026
0156079-62.2014.3.00.0000
STJ · Precatório · ré · 28/09/2026
0156081-32.2014.3.00.0000
STJ · Precatório · ré · 28/09/2026
0337209-04.2022.3.00.0000
STJ · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026
0337219-48.2022.3.00.0000
STJ · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026
0337226-40.2022.3.00.0000
STJ · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026
0801206-57.2018.4.05.8100
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
0802650-41.2024.8.20.5101
TJRN · Usucapião · 08/10/2026
0804196-43.2022.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
0805523-80.2020.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
0806046-66.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 01/10/2026
0807270-73.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0808083-92.2020.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
0808354-28.2025.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
0811261-23.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
0811725-88.2023.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0812030-31.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0812894-61.2021.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
0813429-37.2021.4.05.8100
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
0814531-42.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 16/09/2026
0815036-33.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026
0817159-14.2018.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 09/10/2026
0818382-39.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026
0819893-72.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 12/10/2026
1019930-49.2020.4.01.4000
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
1077362-70.2026.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026
5013881-33.2025.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026

Números de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: tribunais e tipos de processo