Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas apareceu em 51 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 62 publicações. Em 50% deles aparece como ré (polo passivo), em 50% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 17 | 33% |
| Recurso especial | 12 | 24% |
| Agravo de instrumento | 8 | 16% |
| Apelação / remessa necessária | 4 | 7,8% |
| Requisição de pequeno valor | 3 | 5,9% |
| Recurso inominado cível | 2 | 3,9% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 2% |
| Embargos de divergência em recurso especial | 1 | 2% |
| Ação rescisória | 1 | 2% |
| Usucapião | 1 | 2% |
Como consultar um processo de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0032566-62.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0045266-07.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0000302-48.2010.4.05.8101
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0072065-87.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0009226-42.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0075021-60.2013.4.01.0000
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 0812894-61.2021.4.05.0000
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 0813429-37.2021.4.05.8100
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 0003090-76.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0014397-77.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 0021304-46.2025.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0067264-31.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0815036-33.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · 26/10/2026 - 0015294-08.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0016034-63.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0001214-11.2007.4.01.3300
STJ · Recurso especial · 21/10/2026 - 0002869-15.2025.4.05.8105
TRF5 · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 0033498-50.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 21/10/2026 - 0061704-74.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 21/10/2026
Ver todos os 77 processos de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 51 |
| setembro de 2026 | 44 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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