Processos de Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes (2 de 4)
367 processos em que Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0032844-52.2002.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0032844-70.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0033732-96.2013.4.01.3800
TRF6 · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0033753-51.2025.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0034221-60.2026.4.05.8103
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 0036419-88.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0036637-17.2025.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0039397-38.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0041129-27.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0044488-62.2016.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0056418-61.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 0064851-45.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0086111-92.2025.8.16.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0720808-44.2022.8.07.0001
TJDFT · Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 - 0800009-18.2019.4.05.8105
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0800011-97.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 0800023-35.2015.4.05.8107
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 0800038-40.2020.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0800039-25.2020.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0800047-02.2020.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0800054-79.2023.8.19.0079
TJRJ · Usucapião · ré · 10/09/2026 - 0800055-79.2025.4.05.8401
TRF5 · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0800057-43.2025.4.05.8306
TRF5 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0800064-50.2025.4.05.8107
TRF5 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0800071-36.2020.4.05.8101
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 02/09/2026 - 0800077-40.2025.4.05.8304
TRF5 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0800107-76.2014.4.05.8105
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0800108-61.2014.4.05.8105
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0800111-65.2018.4.05.8205
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0800112-37.2024.4.05.8303
TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0800117-88.2021.4.05.8101
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 0800130-91.2020.4.05.8305
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0800154-28.2020.4.05.8303
TRF5 · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0800178-95.2025.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0800186-92.2022.4.05.8002
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0800202-02.2025.4.05.8306
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 19/10/2026 - 0800215-31.2021.4.05.8309
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0800220-02.2020.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0800226-03.2020.4.05.8307
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0800235-57.2023.4.05.8404
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0800248-30.2021.4.05.8306
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800292-14.2023.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0800300-64.2023.4.05.8303
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800305-66.2023.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0800310-34.2025.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0800325-06.2025.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0800335-75.2019.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 0800352-83.2025.4.05.8402
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0800366-35.2023.4.05.8500
TRF5 · Usucapião · ré · 02/11/2026 - 0800401-85.2020.4.05.8310
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800402-30.2025.4.05.8202
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0800409-04.2025.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800426-74.2024.4.05.8305
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0800427-59.2024.4.05.8305
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 28/09/2026 - 0800432-74.2021.4.05.8309
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0800456-64.2023.4.05.8105
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 0800466-31.2025.4.05.8302
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0800476-03.2024.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0800485-55.2021.4.05.8309
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0800552-76.2025.8.19.0057
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0800600-29.2023.4.05.8108
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026 - 0800647-57.2024.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0800666-38.2025.4.05.8302
TRF5 · Desapropriação · autora · 01/09/2026 - 0800674-27.2025.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800688-21.2019.4.05.8104
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0800745-09.2023.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0800764-32.2025.4.05.8202
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0800773-91.2021.4.05.8312
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0800807-71.2022.4.05.8202
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0800869-97.2025.4.05.8302
TRF5 · Desapropriação · autora · 10/09/2026 - 0800964-60.2025.4.05.8001
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0801021-19.2018.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0801040-79.2024.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0801042-59.2022.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 0801068-80.2024.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0801073-60.2024.4.05.8308
TRF5 · Apelação cível · 21/10/2026 - 0801108-95.2025.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0801215-82.2024.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0801220-03.2025.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0801330-97.2024.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0801432-09.2025.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0801466-64.2019.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0801467-94.2024.4.05.8202
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0801601-44.2022.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0801602-22.2023.4.05.8500
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0801683-39.2021.4.05.8500
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0801829-91.2019.8.18.0049
TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 03/09/2026 - 0802243-55.2019.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802839-12.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0802938-51.2024.4.05.8201
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 0803081-93.2022.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0803528-06.2025.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0803641-10.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 0803976-72.2022.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0804515-24.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0804550-39.2025.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 17/09/2026 - 0805040-74.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0805373-96.2018.4.05.8204
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 0805551-97.2022.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0806089-62.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
Números de Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes: tribunais e tipos de processo