Processos de Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes (3 de 4)

384 processos em que Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0803976-72.2022.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
0804515-24.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
0804550-39.2025.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 17/09/2026
0805040-74.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026
0805373-96.2018.4.05.8204
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026
0805551-97.2022.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
0806089-62.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
0807050-14.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0807088-40.2022.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
0807741-90.2018.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0807743-60.2018.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/09/2026
0807752-16.2018.4.05.8105
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0807850-74.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 18/09/2026
0808457-29.2018.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
0808525-70.2018.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
0808531-39.2025.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
0808613-53.2019.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
0808615-36.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0809074-13.2023.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
0809385-92.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0809622-74.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0809655-39.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
0809838-15.2022.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
0810249-76.2022.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
0810892-45.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · 12/10/2026
0811180-07.2021.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
0811322-22.2023.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
0811512-28.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
0811551-05.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
0811840-12.2023.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
0812496-32.2024.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0813730-29.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
0814201-92.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
0814484-39.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0814914-50.2018.4.05.8400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026
0814989-59.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
0815250-42.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
0815393-13.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026
0823514-59.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
0823661-85.2024.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
0823662-70.2024.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
1000286-07.2021.4.01.3606
TRF1 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1000585-88.2024.4.01.3311
TRF1 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
1000674-93.2022.4.06.3812
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026
1000726-15.2017.4.01.4100
TRF1 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
1000738-87.2020.4.01.3303
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
1000912-48.2020.4.01.3901
TRF1 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
1001172-44.2023.4.01.3603
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
1001549-27.2019.4.01.4000
TRF1 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 05/11/2026
1002568-27.2021.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
1002788-65.2020.4.01.3310
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026
1002922-93.2019.4.01.4000
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
1002927-64.2023.4.01.4004
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
1003372-55.2022.4.01.3701
TRF1 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
1003735-57.2022.4.01.3502
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026
1003838-68.2020.4.01.3200
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
1004224-23.2024.4.01.3600
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1004289-66.2021.4.01.3812
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 09/09/2026
1004769-23.2024.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
1005536-39.2021.4.01.3600
TRF1 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1005627-29.2025.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1006406-73.2019.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
1006541-07.2019.4.01.3814
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
1006959-63.2023.4.01.3600
TRF1 · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
1008213-30.2026.4.01.4000
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
1010888-86.2022.4.01.3100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
1011555-80.2025.4.01.4001
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1011883-27.2021.4.01.3200
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026
1012695-52.2025.4.01.4001
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
1012982-72.2025.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
1013142-57.2021.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1016941-04.2023.4.01.3600
TRF1 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1024516-77.2020.4.01.3500
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
1030413-97.2022.4.01.3700
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1030958-61.2022.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
1032929-40.2019.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026
1032992-45.2022.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
1035663-20.2026.4.01.3200
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
1048161-09.2021.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
1049395-46.2023.4.01.3500
TRF1 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 17/09/2026
1051768-09.2026.4.01.3900
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
1051865-59.2023.4.01.3400
TRF1 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
1055475-60.2022.4.01.3500
TRF1 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 29/10/2026
1055895-76.2024.4.01.3700
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026
1059561-87.2026.4.01.4000
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1066670-17.2023.4.01.3400
TRF1 · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
1071414-30.2024.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
1087415-27.2023.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1093832-88.2026.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
1100462-25.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
3003856-33.2026.8.19.0024
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · 21/10/2026
3012419-59.2026.8.19.0042
TJRJ · Execução fiscal · ré · 05/11/2026
3025379-39.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
5000003-19.2023.4.04.7208
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
5000096-05.2018.4.03.6005
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026
5000198-41.2022.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026
5000229-65.2011.4.04.7104
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
5000337-08.2020.4.03.6005
TRF3 · Tutela cautelar antecedente · ré · 14/09/2026
5000915-28.2025.8.24.0071
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
5000983-32.2024.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026

Números de Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes: tribunais e tipos de processo