Processos de Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes (4 de 4)
384 processos em que Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001652-76.2024.4.04.7113
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5001699-64.2025.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5002077-33.2010.4.04.7101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5002252-68.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5002257-97.2021.4.04.7122
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5002560-02.2025.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5002653-81.2020.4.02.5112
TRF2 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 5002681-62.2018.4.04.7117
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5002913-68.2025.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5003135-54.2018.4.04.7016
TRF4 · Desapropriação · autora · 04/11/2026 - 5003158-42.2023.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5003254-72.2023.4.04.7102
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5004161-08.2026.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5004758-50.2022.4.04.7102
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5005658-51.2023.4.04.7117
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 5005723-31.2023.4.02.5006
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5005996-64.2023.4.04.7104
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 5006072-89.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 5006086-55.2026.8.24.0030
TJSC · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 5006404-04.2013.4.04.7202
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5006965-47.2016.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5007041-78.2026.4.03.6182
TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 5007374-91.2026.4.03.6000
TRF3 · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 5008622-52.2026.8.24.0058
TJSC · Carta precatória cível · ré · 03/11/2026 - 5009363-88.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5009954-30.2023.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 5009977-92.2023.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5010094-07.2026.4.03.6105
TRF3 · Execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 5011526-22.2025.4.03.6000
TRF3 · Desapropriação · autora · 12/10/2026 - 5012275-65.2023.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5013002-24.2023.4.03.0000
STJ · Recurso especial · autora · 19/10/2026 - 5013360-47.2019.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5013432-75.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5014764-62.2021.4.04.7002
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5015086-97.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5015425-56.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5015820-71.2024.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5017734-43.2018.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 5019075-14.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5020093-25.2018.4.03.6182
STJ · Recurso especial · autora · 06/11/2026 - 5021869-21.2022.4.03.6182
STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5022673-73.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5026157-96.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5028432-43.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5029346-53.2023.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5030294-85.2024.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5030481-26.2026.8.09.0064
TJGO · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 5033598-33.2021.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5035449-24.2020.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5039047-27.2023.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5039215-17.2022.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 5043727-80.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5047881-56.2012.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 5050430-19.2024.4.04.7100
STJ · Recurso especial · ré · 14/09/2026 - 5052968-44.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5057000-41.2012.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5062706-24.2020.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 5067058-93.2018.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5072161-85.2021.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5072976-78.2018.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5073115-13.2025.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 5073586-79.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5318654-27.2024.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 5588428-95.2026.8.09.0026
TJGO · Carta precatória cível · autora · 02/10/2026 - 6068586-19.2026.8.09.0076
TJGO · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026 - 7002625-41.2024.8.22.0006
TJRO · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000087-67.2020.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000360-41.2021.8.05.0034
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 28/10/2026 - 8001343-82.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001429-52.2024.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8001970-47.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003916-14.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004050-16.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 - 8004588-66.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004901-80.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8004902-65.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8009593-70.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8018483-70.2026.8.05.0080
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8033931-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8034304-65.2023.8.05.0001
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 - 8063833-61.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8172016-97.2023.8.05.0001
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 22/10/2026 - 8186219-98.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8187800-46.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
Números de Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes: tribunais e tipos de processo