Processo 5318654-27.2024.8.21.7000

Envolve Banco do Brasil (parte autora), Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes (parte autora) e Caixa Econômica Federal (parte autora), entre outras 53.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 2, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte autora (polo ativo)
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
parte autora (polo ativo)
Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)
Construtora Brasilia Guaiba LTDA - em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Modelo Pneus LTDA
parte autora (polo ativo)
Bradesco
parte autora (polo ativo)
Santander
parte autora (polo ativo)
Vibra Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Gerdau Acos Longos S.A.
parte autora (polo ativo)
Totvs S.A.
parte autora (polo ativo)
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
parte autora (polo ativo)
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Medeiros & Medeiros Administracao de Falencias e Empresas em Recuperacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)
Atria S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
parte autora (polo ativo)
Banco Votorantim S.A.
parte autora (polo ativo)
Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo)
Localiza Rent a Car S.A.
parte autora (polo ativo)
Fundo de Liquidacao Financeira FIDC - Responsabilidade Limitada
parte ré (polo passivo)
Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA.
parte autora (polo ativo)
Banco Fibra S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco Caterpillar S.A.
parte autora (polo ativo)
Bank Of China (Brasil) Banco Multiplo S.A.
parte autora (polo ativo)
Kpmg Corporate Finance LTDA
parte autora (polo ativo)
Ulma Brasil Formas e Escoramentos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Singulare Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.
parte autora (polo ativo)
Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Paraná Equipamentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Município de Porto Alegre
parte autora (polo ativo)
Carpenedo & Cia LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ciber Equipamentos Rodoviarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Ivaí Engenharia de Obras Sociedade Anonima
parte autora (polo ativo)
Plata S.A. Securitizadora
parte autora (polo ativo)
Tsk Energia e Desenvolvimento LTDA
parte autora (polo ativo)
Egm Np - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multissetorial
parte autora (polo ativo)
Funsolos Construtora e Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
parte autora (polo ativo)
Zambiasi Comércio de Combustíveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Santiago Pavimentações LTDA. EPP
parte autora (polo ativo)
Mergulho Pro Consultoria, Instrucoes e Servicos Subaquaticos Especializados LTDA
parte autora (polo ativo)
Mm&x Brasil - Projetos - Consultoria LTDA
parte autora (polo ativo)
Unirodo Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Nacional Aços Industrial LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pedreira Santiago LTDA
parte autora (polo ativo)
Potencial Engenharia S.A.
parte autora (polo ativo)
Paulifresa Fresagem e Reciclagem LTDA
parte autora (polo ativo)
Rede Pneu-renovadora de Pneus LTDA
parte autora (polo ativo)
Construtora Belga LTDA
parte autora (polo ativo)
Sul Americana Tecnologia e Informatica LTDA
parte autora (polo ativo)
Loca Bio Sub - Locadora de Equipamentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Cca Terraplanagem LTDA
parte autora (polo ativo)
Poa Administração de Leilões LTDA
parte autora (polo ativo)
Fmr Locacoes, Servicos e Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Municipio de Tres Passos
parte autora (polo ativo)
N.O. de Jesuz Galdino LTDA
parte autora (polo ativo)
Nova Bio Sub Resgate da Fauna e Flora LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 53186542720248217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 37.043 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

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