Fazenda Nacional: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Fazenda Nacional apareceu em 1.736 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.902 publicações. Em 55% deles aparece como ré (polo passivo), em 45% como autora (polo ativo) e em 0,1% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 490 | 28% |
| Apelação cível | 379 | 22% |
| Agravo de instrumento | 217 | 13% |
| Apelação / remessa necessária | 100 | 5,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 92 | 5,3% |
| Mandado de segurança cível | 56 | 3,2% |
| Agravo regimental cível | 55 | 3,2% |
| Procedimento comum cível | 44 | 2,5% |
| Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte | 33 | 1,9% |
| Recuperação judicial | 32 | 1,8% |
Como consultar um processo de Fazenda Nacional
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000029-86.2026.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · 30/09/2026 - 0000124-75.2012.8.04.6500
TJAM · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000299-08.2010.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · 30/09/2026 - 0000324-75.2016.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000329-46.2007.8.16.0066
TJPR · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000441-24.2013.8.11.0040
TJMT · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000566-79.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 0000882-62.2012.8.25.0068
TJSE · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0001205-47.2014.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 30/09/2026 - 0001234-59.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · 30/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Fazenda Nacional nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.