Processos de Estado da Bahia (109 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0506400-82.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0506406-89.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0506418-40.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0506447-70.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0506454-91.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0506455-42.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0506459-33.2017.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 0506461-54.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0506461-83.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0506467-95.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0506477-03.2019.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · ré · 09/09/2026 - 0506481-65.2017.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0506491-12.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0506507-68.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0506507-72.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0506509-13.2017.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0506509-42.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0506510-81.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0506516-34.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0506521-22.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0506526-69.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0506533-70.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0506548-39.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0506577-85.2014.8.05.0080
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0506589-40.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0506591-44.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0506600-17.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0506603-24.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0506607-23.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0506629-13.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0506632-31.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0506633-07.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0506649-42.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0506651-46.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0506659-61.2018.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0506663-08.2017.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0506666-94.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0506669-58.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0506674-26.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0506683-08.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0506690-14.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0506690-97.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0506721-63.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0506722-87.2014.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 04/11/2026 - 0506723-87.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0506725-57.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0506726-26.2018.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0506731-44.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0506732-49.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0506738-56.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0506740-40.2016.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0506740-06.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0506745-87.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0506757-87.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0506758-85.2021.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 0506796-05.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0506805-60.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0506814-80.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0506825-55.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0506838-88.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0506855-86.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0506865-33.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0506881-88.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0506881-54.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 0506882-44.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0506885-91.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0506888-71.2017.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0506901-75.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0506924-70.2017.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0506927-68.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0506929-38.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0506930-28.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0506930-95.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0506935-50.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0506940-04.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0506972-81.2018.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 0507018-07.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0507026-47.2018.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/10/2026 - 0507039-80.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0507041-79.2019.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0507044-25.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0507048-08.2018.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 0507059-42.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0507065-15.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0507070-91.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0507086-16.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0507094-36.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0507112-09.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0507118-16.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0507120-58.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0507136-42.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0507143-34.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0507151-06.2017.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0507151-87.2017.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0507152-39.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0507153-78.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0507157-22.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0507161-64.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0507162-19.2017.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0507176-82.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026