Processos de Estado da Bahia (111 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0508461-22.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0508473-27.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0508481-38.2017.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0508489-58.2017.8.05.0001
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 26/10/2026 - 0508492-42.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0508494-21.2017.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0508495-02.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0508505-12.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0508511-48.2019.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 19/10/2026 - 0508516-61.2018.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 0508542-39.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0508547-18.2017.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0508575-49.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0508586-92.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0508591-12.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0508614-26.2017.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 0508622-08.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0508629-49.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0508635-41.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0508661-97.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0508678-75.2013.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 0508680-94.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0508705-82.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0508714-35.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0508732-90.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0508742-46.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0508754-26.2018.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 0508774-85.2016.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/09/2026 - 0508774-71.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0508789-25.2014.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 0508797-85.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0508799-35.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0508799-55.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0508805-13.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0508833-39.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0508837-76.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 15/10/2026 - 0508845-19.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0508896-69.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0508903-76.2018.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0508911-62.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0508927-55.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0508942-44.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0508945-96.2016.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026 - 0508960-65.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509005-35.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0509006-20.2017.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 0509024-84.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0509051-58.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509052-52.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0509053-57.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0509056-26.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0509056-80.2016.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0509061-82.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0509062-04.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0509065-17.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0509070-64.2016.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0509110-46.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0509131-22.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0509140-56.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0509145-35.2018.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0509178-39.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0509179-78.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0509185-94.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0509194-13.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0509194-76.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0509224-33.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0509259-17.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0509268-76.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0509269-86.2016.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0509283-21.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0509292-07.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 25/09/2026 - 0509304-21.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0509325-94.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0509326-70.2017.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0509328-40.2017.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0509329-10.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0509359-26.2018.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0509362-78.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0509365-52.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0509418-32.2017.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0509438-73.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0509442-13.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0509443-95.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0509447-15.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0509451-72.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509462-18.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0509482-92.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509484-37.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0509499-69.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0509501-49.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0509512-44.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0509522-06.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0509533-35.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0509540-36.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0509541-80.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509550-42.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509574-70.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509591-23.2014.8.05.0001
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 28/10/2026 - 0509591-09.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0509592-91.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026