Processos de Estado da Bahia (117 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0517371-48.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0517372-33.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0517376-31.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0517408-41.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0517413-63.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0517431-11.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0517440-12.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0517443-64.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0517446-77.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0517454-93.2015.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 0517487-54.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0517490-96.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0517537-46.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 0517537-07.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0517550-06.2018.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/09/2026 - 0517611-66.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0517612-80.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0517648-93.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0517708-37.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 28/10/2026 - 0517726-48.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0517800-05.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0517856-09.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0517899-77.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0517909-92.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0517964-72.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0517969-26.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0517992-45.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0517994-39.2018.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 05/11/2026 - 0518001-70.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0518002-16.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 0518004-25.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0518061-67.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0518098-07.2013.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0518102-10.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0518149-76.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0518185-50.2019.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0518204-90.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0518212-72.2015.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0518226-85.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0518241-88.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0518348-64.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0518372-34.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0518398-32.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0518433-84.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0518456-98.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0518465-31.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0518531-40.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0518535-77.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0518541-79.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0518542-40.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0518542-69.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0518546-09.2015.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · autora · 09/10/2026 - 0518548-08.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0518580-18.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0518584-55.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0518605-26.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0518610-14.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0518634-13.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0518635-32.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0518645-47.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0518648-31.2015.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · autora · 01/09/2026 - 0518718-14.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0518727-44.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0518741-86.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0518758-64.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0518810-93.2017.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0518830-12.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0518831-65.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0518832-84.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0518861-08.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0518882-47.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0518902-38.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0518911-63.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0518918-84.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0518920-83.2019.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 10/09/2026 - 0518942-83.2015.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0518963-93.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0518986-39.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0519073-19.2019.8.05.0001
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 04/11/2026 - 0519111-65.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0519151-18.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0519160-43.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0519166-50.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0519205-76.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0519210-11.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0519222-15.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0519227-08.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0519243-64.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0519253-11.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0519256-29.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0519275-30.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0519280-91.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0519315-12.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0519316-60.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0519332-14.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0519390-85.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0519425-79.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0519440-77.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0519448-93.2014.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 0519466-46.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026