Processos de Estado da Bahia (141 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0579883-28.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0579937-91.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0579939-61.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0579991-28.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0580032-92.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0580063-44.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0580138-83.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0580294-71.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0580315-18.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0580330-50.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0580331-35.2016.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0580454-33.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0580502-89.2016.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 0580682-08.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0580698-59.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0581114-27.2016.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0581293-58.2016.8.05.0001
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 06/11/2026 - 0581328-18.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0581991-64.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0582132-83.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0582349-29.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0582975-48.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0583054-27.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0583356-56.2016.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0583699-52.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0583846-78.2016.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0583917-80.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0584056-32.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0584072-83.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0584108-28.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0584151-62.2016.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 17/09/2026 - 0584166-31.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0584173-23.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0584604-57.2016.8.05.0001
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 06/11/2026 - 0584623-63.2016.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0584633-10.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0584788-13.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0584860-97.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0584913-78.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0584998-64.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0585210-85.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0585226-39.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0585534-75.2016.8.05.0001
TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 04/11/2026 - 0585546-89.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0585614-39.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0586043-06.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0586053-50.2016.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0586091-62.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0586149-65.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0586171-26.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0586296-91.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0586313-30.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0586650-19.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0586664-03.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0586785-31.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0586832-05.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0586879-76.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0586881-46.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0586983-68.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0587042-56.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0587220-05.2016.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 29/10/2026 - 0587289-37.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0700006-43.1994.8.05.0007
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0700014-28.1991.8.05.0103
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 01/10/2026 - 0700016-17.1992.8.05.0150
TJBA · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 0700034-48.1993.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0700049-85.1991.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0700058-43.1983.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0700076-78.1994.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0700102-08.1996.8.05.0001
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 0700116-26.1995.8.05.0001
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 0700119-78.1995.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0700120-63.1995.8.05.0001
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 0700130-10.1995.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 0700602-90.2015.8.05.0039
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0700738-86.2021.8.07.0018
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0701080-18.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0701112-23.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0704186-04.2020.8.07.0018
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0708162-82.2021.8.07.0018
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0733576-09.1992.8.05.0001
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 0733845-88.2025.8.07.0016
TJDFT · Embargos de declaração cível · 15/10/2026 - 0750003-65.2018.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0750004-40.2018.8.05.0006
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0750004-50.2018.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0750004-75.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0750009-43.2018.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0750010-15.2018.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0750010-19.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0750011-04.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0750011-15.2018.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0750012-34.2014.8.05.0078
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0750012-86.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0750012-52.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0750015-16.2018.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0750015-95.2018.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0750016-98.2019.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0750021-24.2018.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0750021-68.2019.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0750021-14.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026