Processos de Estado da Bahia (359 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004101-23.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004101-75.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004101-08.2024.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004101-07.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004101-16.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004102-71.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004103-82.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004103-75.2023.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8004103-85.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004103-83.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004104-67.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004104-55.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004105-94.2020.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004105-26.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004105-46.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004105-67.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004105-53.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004106-87.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004106-42.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004106-06.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004107-16.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004108-12.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004110-08.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004110-49.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004110-68.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004111-59.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8004111-15.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004112-44.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8004112-77.2022.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8004112-18.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004113-03.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8004113-57.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004113-24.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004113-46.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004113-89.2026.8.05.0079
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 8004114-17.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004115-20.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004115-74.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004115-62.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004116-41.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004116-16.2026.8.05.0250
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 16/09/2026 - 8004117-27.2021.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8004117-37.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004118-38.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8004118-37.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8004118-54.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8004119-10.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004119-29.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004119-14.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8004119-84.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004119-39.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004120-85.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004121-87.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004121-70.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004122-34.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004122-62.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004122-75.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004122-31.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8004122-72.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8004123-77.2024.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004123-08.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004124-57.2023.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004124-59.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004125-26.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004126-21.2023.8.05.0103
TJBA · Discriminatória · ré · 02/10/2026 - 8004126-02.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8004126-12.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004127-84.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004127-94.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004127-98.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004128-89.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004129-44.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8004129-95.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004130-03.2025.8.05.0228
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 22/09/2026 - 8004130-63.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004131-34.2019.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004131-64.2025.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8004132-38.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004132-19.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8004132-93.2026.8.05.0112
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 28/09/2026 - 8004132-90.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004133-17.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004133-86.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004134-86.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8004134-73.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8004135-87.2019.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004135-61.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004135-90.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8004135-88.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004136-56.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004137-16.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004137-13.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8004137-41.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8004137-58.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004138-16.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 8004138-82.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 8004139-92.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004139-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004139-93.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004140-96.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026