Processos de Estado da Bahia (361 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004179-94.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004179-89.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004180-78.2025.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 8004181-21.2020.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8004181-41.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004181-82.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8004182-24.2023.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8004182-28.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004184-96.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8004184-05.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 8004184-70.2024.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004184-80.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8004184-63.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004185-48.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004185-17.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004186-14.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8004186-10.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004186-41.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 8004186-33.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004186-92.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004186-65.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004187-18.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004188-97.2019.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8004188-42.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8004188-60.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004188-03.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004188-35.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8004189-27.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004189-31.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 8004189-85.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004189-41.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004189-11.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8004190-96.2021.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004190-12.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8004190-79.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8004190-30.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004190-70.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004190-05.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004191-94.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8004191-85.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8004191-44.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004192-07.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004192-83.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004193-64.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004193-57.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004193-75.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8004194-10.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004195-52.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004195-63.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004195-48.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004195-27.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004196-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004196-03.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004197-08.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004198-60.2025.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/11/2026 - 8004199-64.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004200-31.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004200-10.2025.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8004200-49.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004201-41.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8004201-34.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004202-89.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004202-86.2022.8.05.0230
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 8004202-08.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004202-12.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8004203-04.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004203-38.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004204-90.2022.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8004204-76.2022.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 8004204-62.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8004204-10.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8004204-54.2026.8.05.0250
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 8004205-07.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8004205-60.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004205-13.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8004205-71.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004206-44.2024.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004206-73.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8004206-56.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004207-09.2019.8.05.0103
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 19/10/2026 - 8004208-41.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8004208-29.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004208-26.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004209-26.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004209-45.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004209-11.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004210-38.2021.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004210-32.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8004210-51.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004210-46.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004211-93.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 - 8004211-94.2023.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004211-88.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 14/10/2026 - 8004211-31.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8004212-97.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8004212-91.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004212-13.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004212-63.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8004213-81.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8004213-76.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026