Processos de Estado da Bahia (368 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004137-41.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8004137-58.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004138-16.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 8004138-82.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 8004138-43.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004139-92.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004139-28.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004139-93.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004140-96.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8004140-50.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004140-13.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8004140-78.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004141-14.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004141-71.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8004141-68.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004142-98.2025.8.05.0201
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 8004142-48.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004143-97.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004143-09.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8004143-83.2023.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004143-30.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004143-22.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004143-55.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004143-62.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004144-49.2022.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8004144-23.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8004144-27.2024.8.05.0032
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8004145-51.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004145-03.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004147-75.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004147-68.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004147-92.2026.8.05.0199
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 05/11/2026 - 8004148-90.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004148-53.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004148-42.2026.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8004149-34.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004149-14.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 8004149-27.2026.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8004150-30.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8004150-48.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004150-12.2026.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8004151-18.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004151-78.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004151-25.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004151-94.2026.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8004152-43.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004153-53.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8004153-22.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004153-57.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004154-82.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8004154-81.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004154-60.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004156-37.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004156-06.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004156-96.2026.8.05.0088
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8004157-12.2026.8.05.0208
TJBA · Dúvida · autora · 26/10/2026 - 8004158-56.2022.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004158-07.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004158-20.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8004158-84.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8004158-66.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8004159-05.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004159-89.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004159-23.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8004159-02.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8004160-94.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004161-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8004161-52.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004162-54.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8004162-37.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004163-39.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004164-96.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004164-28.2026.8.05.0006
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 8004164-24.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004165-70.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8004165-09.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004165-80.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004166-43.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004166-81.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004166-49.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004166-47.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004166-92.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004166-91.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8004167-60.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8004167-76.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8004168-64.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8004168-51.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004168-05.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004169-36.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8004169-90.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8004169-87.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8004169-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004170-31.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004170-14.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004171-45.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004171-90.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004172-88.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8004172-39.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004172-92.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8004174-92.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026