Processos de Estado da Bahia (442 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008518-39.2024.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8008519-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008520-18.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008520-72.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008520-38.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008522-56.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008523-39.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8008524-78.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008524-33.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008525-18.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008526-03.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008527-64.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008528-59.2019.8.05.0274
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 8008529-48.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8008529-59.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008529-64.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 8008529-60.2025.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 8008530-28.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008531-81.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8008533-19.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008534-65.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008535-52.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008536-18.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8008537-28.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8008537-73.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8008537-56.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008537-20.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008538-10.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008539-95.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8008540-43.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008540-40.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008541-47.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008541-57.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008542-42.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008543-39.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008544-92.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008544-24.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008545-31.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008545-81.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008546-96.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8008546-34.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008547-76.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8008548-86.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008548-51.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008549-78.2020.8.05.0022
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026 - 8008549-53.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8008550-32.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8008550-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8008550-31.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008552-44.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8008552-75.2025.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8008553-73.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008553-71.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008553-83.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008556-28.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008556-26.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008556-38.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008557-87.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8008557-45.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008557-11.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008557-65.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008558-64.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8008558-68.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8008559-97.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8008559-80.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8008560-16.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008560-34.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8008560-63.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008560-16.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8008561-53.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8008562-41.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8008562-04.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008562-08.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8008562-44.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008563-54.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008563-52.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008564-50.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008564-48.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8008564-15.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8008565-41.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008565-25.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8008565-96.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8008566-66.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8008566-70.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008566-07.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8008567-02.2020.8.05.0022
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8008567-26.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8008567-76.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8008567-80.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008567-67.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008569-25.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8008570-22.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8008571-37.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8008571-45.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8008571-92.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008572-73.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008572-77.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008572-32.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008573-44.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008573-62.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026