Processos de Estado da Bahia (454 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009313-84.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8009313-32.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8009314-28.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8009314-68.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009315-58.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009315-90.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8009316-84.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8009317-72.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8009317-19.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009317-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8009318-38.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8009319-95.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009320-80.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009320-66.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8009321-65.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8009322-50.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009322-91.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8009323-11.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8009323-26.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009323-17.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009324-20.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009326-96.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8009326-38.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009326-73.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8009327-97.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8009327-07.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8009327-56.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009328-42.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8009328-41.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009329-42.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8009330-61.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 8009330-79.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 8009330-59.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8009330-11.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8009330-68.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009331-12.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8009331-66.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009331-93.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009332-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009333-84.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8009333-48.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8009333-57.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8009335-87.2024.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8009336-44.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009338-54.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009339-86.2024.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 8009339-83.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009340-71.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009341-47.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009341-88.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8009343-23.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009346-06.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8009346-78.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009347-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8009349-24.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009350-50.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8009350-47.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009353-61.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009353-36.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009353-14.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8009354-55.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009354-21.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8009354-52.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8009354-66.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009355-14.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009355-90.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009355-81.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8009356-20.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8009356-29.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009356-36.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009358-70.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 8009359-77.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8009360-62.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8009360-62.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009361-47.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/09/2026 - 8009361-02.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8009361-42.2024.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8009361-51.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009361-76.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009362-08.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8009362-32.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009362-32.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8009362-36.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009363-76.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8009363-17.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009364-81.2022.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8009365-58.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8009365-66.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8009366-06.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8009366-58.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8009369-92.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009369-24.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8009369-53.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009369-65.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8009370-85.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8009370-39.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8009370-04.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009372-20.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8009373-51.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8009374-64.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026