Processos de Estado da Bahia (456 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009465-51.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 8009465-57.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8009466-13.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009466-19.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8009466-55.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8009467-80.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8009468-36.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8009468-31.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8009468-05.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8009471-20.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8009471-78.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8009472-60.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009473-97.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8009475-69.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8009476-68.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8009477-83.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009477-53.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8009477-04.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009479-37.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8009479-23.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009481-56.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009481-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009483-55.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8009484-79.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8009484-11.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8009484-49.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009485-06.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8009485-83.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 8009485-12.2026.8.05.0049
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8009486-98.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009487-76.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8009487-97.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009487-79.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8009488-38.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 8009488-98.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8009488-23.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8009489-04.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8009490-02.2022.8.05.0105
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8009490-52.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009491-85.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009491-23.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8009492-22.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8009492-07.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009493-07.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009494-75.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8009496-35.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8009496-45.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8009497-18.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009497-44.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009497-48.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009498-73.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8009499-10.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8009501-47.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8009502-62.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8009502-06.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8009502-66.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009502-32.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009502-52.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8009503-61.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8009503-17.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009503-35.2026.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 8009504-02.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009506-65.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8009506-06.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009506-60.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009509-20.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8009509-32.2022.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8009509-69.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009511-28.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009512-26.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8009512-52.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8009512-97.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8009512-96.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8009513-27.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8009513-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009514-03.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009514-24.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009515-70.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8009516-39.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8009516-32.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8009517-35.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8009517-30.2024.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8009518-79.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8009518-23.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8009518-36.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 07/10/2026 - 8009518-04.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009519-05.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009520-73.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8009521-16.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8009523-13.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8009523-42.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8009523-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009523-26.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009524-27.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009525-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009526-94.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009526-29.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8009527-26.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009527-23.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8009528-68.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026