Processos de Estado da Bahia (458 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009614-17.2026.8.05.0049
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8009615-50.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/09/2026 - 8009616-09.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009616-88.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009618-68.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009618-25.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8009618-41.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8009618-58.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009620-47.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8009620-28.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009621-45.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009621-43.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8009621-13.2026.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8009622-95.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009623-83.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8009624-95.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009624-14.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8009624-45.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8009625-64.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009626-63.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8009627-30.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8009628-06.2023.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8009629-87.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8009630-94.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8009630-72.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009631-28.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009631-57.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009632-42.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009633-27.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009634-63.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 8009635-36.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8009636-45.2022.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8009636-62.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/10/2026 - 8009636-97.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8009637-44.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009638-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009639-43.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8009640-19.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009641-97.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009641-93.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8009641-04.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009642-76.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8009642-86.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009644-03.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8009645-37.2024.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8009645-87.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8009646-43.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8009646-35.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8009650-63.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009652-42.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8009652-33.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009653-15.2024.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009653-50.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8009653-18.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009654-27.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009654-12.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8009654-80.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009657-60.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009657-55.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8009658-20.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8009658-38.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009659-71.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8009660-92.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8009661-09.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009661-75.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8009661-84.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009663-16.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8009663-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009666-85.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8009667-55.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8009668-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8009669-34.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8009670-03.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8009670-52.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009673-37.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009674-20.2026.8.05.0039
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 8009674-87.2026.8.05.0049
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009680-86.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009680-83.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8009680-90.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009681-39.2020.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8009681-31.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8009681-75.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8009681-32.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8009683-52.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8009683-20.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8009683-33.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8009684-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009684-30.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8009685-68.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009685-15.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8009686-19.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009687-38.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009687-39.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8009688-30.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009689-78.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8009690-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009690-75.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009692-43.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009693-30.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026