Processos de Estado da Bahia (474 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8010997-17.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8010998-33.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8010999-50.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8011000-03.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011001-59.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8011001-22.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011001-70.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8011002-44.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8011002-36.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8011003-55.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8011004-14.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011004-74.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8011005-21.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011005-88.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011006-81.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8011006-73.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011008-43.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011009-48.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011011-06.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011012-21.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011013-07.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8011014-88.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8011015-73.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8011016-58.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8011016-83.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8011018-19.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011020-65.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8011020-86.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011021-31.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8011021-60.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8011025-87.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/09/2026 - 8011026-72.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8011030-20.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8011032-79.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 8011033-81.2023.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8011034-08.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011034-20.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8011034-66.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8011036-41.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8011036-19.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8011036-93.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8011036-31.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8011037-25.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8011038-33.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011039-93.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8011040-22.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8011044-93.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8011044-51.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8011045-32.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011047-29.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8011048-30.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011048-79.2025.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8011049-96.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8011049-62.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8011050-20.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8011050-47.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8011051-66.2024.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8011051-32.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8011051-97.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8011051-95.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8011052-87.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 8011052-15.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8011052-28.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011053-55.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8011054-40.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 8011054-85.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8011054-66.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011054-98.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 8011054-52.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8011056-10.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 8011058-24.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8011060-05.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8011061-43.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8011061-24.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8011062-93.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8011062-72.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8011063-02.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011063-87.2022.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8011063-80.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8011064-72.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8011065-86.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8011066-54.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011066-12.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8011067-65.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8011068-05.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011068-82.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8011069-21.2026.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8011070-86.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8011070-83.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011070-02.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8011071-19.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011073-23.2025.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 04/09/2026 - 8011074-82.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011074-61.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8011076-43.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8011077-83.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011077-71.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011078-68.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011078-49.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 8011078-72.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026