Processos de Estado da Bahia (478 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8011349-31.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8011349-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8011349-20.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011350-28.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8011350-57.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8011351-44.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8011353-17.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8011355-27.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011355-94.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011357-13.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8011357-65.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011357-84.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8011358-79.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011359-32.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8011359-88.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011359-54.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8011359-64.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011360-67.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 01/09/2026 - 8011361-38.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8011361-24.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8011362-68.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8011363-58.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8011363-28.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011364-55.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011364-57.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8011365-95.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011365-89.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8011367-65.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011369-68.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/11/2026 - 8011369-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8011370-62.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011370-34.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8011371-38.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8011371-78.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011372-18.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8011374-90.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8011374-67.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8011375-20.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011376-57.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8011377-47.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8011377-45.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011378-90.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8011378-22.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 21/10/2026 - 8011379-46.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8011379-89.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011381-82.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011381-90.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8011382-88.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8011385-22.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011386-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011387-89.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8011388-55.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011389-61.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8011390-05.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8011391-71.2025.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8011391-75.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8011391-87.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8011391-39.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011392-16.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8011392-72.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 10/11/2026 - 8011394-98.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 8011394-48.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8011396-77.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8011398-81.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8011399-11.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8011400-80.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8011404-86.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8011407-23.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8011409-11.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8011411-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8011411-12.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8011412-56.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8011412-63.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8011415-20.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8011416-42.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8011416-34.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8011417-98.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8011418-70.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8011420-04.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8011420-67.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8011421-64.2022.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8011421-11.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8011422-37.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8011422-41.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8011422-07.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8011423-34.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8011423-55.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8011423-17.2024.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8011423-64.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011424-14.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8011426-53.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011428-04.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8011429-70.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8011429-24.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8011430-18.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8011431-11.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8011432-93.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8011432-85.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011432-97.2025.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8011433-07.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026