Processos de Estado da Bahia (498 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8012386-25.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8012386-03.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8012390-11.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8012390-40.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8012395-15.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8012396-49.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8012396-78.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8012396-63.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8012397-34.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 02/11/2026 - 8012398-67.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8012398-05.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8012399-87.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8012400-84.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8012402-07.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8012405-50.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8012405-78.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8012407-81.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8012408-97.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8012408-33.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8012408-43.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8012409-28.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8012410-96.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8012411-16.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 8012412-08.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8012413-51.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8012414-68.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8012415-92.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8012415-21.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8012415-50.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8012416-74.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8012420-09.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8012421-15.2023.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8012425-05.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8012428-23.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8012430-53.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8012431-41.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8012432-31.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8012432-43.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8012433-08.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8012435-17.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/11/2026 - 8012435-49.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8012436-42.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8012438-69.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8012439-49.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8012439-35.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8012440-47.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8012440-84.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8012441-49.2019.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8012441-90.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8012441-56.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8012441-85.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8012441-19.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8012446-32.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8012446-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 8012447-74.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8012449-62.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 12/10/2026 - 8012449-44.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8012450-29.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8012451-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8012454-66.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8012455-51.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8012456-85.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8012459-43.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/10/2026 - 8012459-88.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8012460-07.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8012461-55.2023.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8012461-58.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8012462-95.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 29/09/2026 - 8012463-59.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8012464-92.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8012465-13.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8012468-20.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8012469-05.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8012469-98.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8012472-59.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8012474-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8012475-91.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8012475-73.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8012478-12.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8012479-51.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8012480-24.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8012481-64.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8012481-15.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8012482-97.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8012485-41.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8012489-75.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8012490-29.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8012491-70.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8012491-82.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 8012496-71.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8012497-68.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8012498-85.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8012499-70.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8012500-73.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8012501-80.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8012502-02.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8012502-43.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8012505-61.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8012508-57.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8012508-47.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026