Processos de Estado da Bahia (50 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0025073-37.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0025076-89.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0025081-55.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0025081-43.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0025083-98.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0025094-26.1986.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0025159-08.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0025201-23.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0025220-63.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0025222-33.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0025241-16.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0025259-29.1993.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0025289-78.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0025291-63.1995.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0025317-02.2011.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 0025325-76.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0025327-46.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0025340-22.1986.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0025369-08.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0025384-28.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0025431-24.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0025539-31.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0025569-95.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0025604-26.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0025608-63.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0025610-33.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0025615-55.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0025620-77.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0025623-32.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0025635-55.2013.4.01.3300
TRF1 · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 0025640-42.1990.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0025662-66.1991.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0025678-80.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0025679-65.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0025680-50.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0025699-92.2011.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0025703-38.1988.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0025704-17.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0025757-66.2009.8.05.0001
TJBA · Restauração de autos · ré · 09/10/2026 - 0025796-20.1996.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0025832-98.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0025833-83.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0025835-53.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0025836-38.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0025839-90.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0025845-75.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0025875-52.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0025880-86.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0025883-41.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0025892-03.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0025899-92.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/09/2026 - 0025900-48.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0025923-91.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0025925-61.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0025930-83.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0025961-76.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0025970-58.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0025990-97.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0026025-23.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0026028-03.2007.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0026070-47.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0026082-70.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0026244-56.2010.8.05.0080
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0026245-12.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0026280-10.2011.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0026375-04.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0026377-71.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0026379-41.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0026382-93.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0026398-47.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0026406-24.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0026408-91.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0026411-46.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0026413-16.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0026422-75.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0026425-30.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0026561-27.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0026564-79.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0026603-49.2010.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 0026737-04.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0026806-89.2002.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0026812-96.2002.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0026818-21.1993.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0026819-98.1996.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0026825-03.1999.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0026829-35.2002.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0026830-49.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0026846-81.1996.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0026899-71.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0026915-25.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0026921-88.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0026972-43.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0027011-96.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0027060-47.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0027073-10.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0027075-77.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0027077-47.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0027081-84.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0027082-69.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0027083-90.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026