Processos de Estado da Bahia (528 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8016235-05.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8016235-14.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8016236-62.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8016237-34.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8016238-49.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8016239-71.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8016240-05.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8016242-56.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8016244-26.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8016245-34.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8016245-58.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8016245-11.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8016245-24.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8016245-74.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016246-93.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8016247-82.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8016248-63.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8016248-29.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016249-35.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8016249-48.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8016249-14.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016250-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 8016252-87.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8016253-26.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8016253-85.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8016253-51.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016255-55.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8016256-06.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016257-72.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8016257-29.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8016257-88.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016258-73.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016258-77.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8016259-58.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016260-73.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8016261-59.2018.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 8016261-28.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8016264-98.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8016265-65.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8016266-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8016268-41.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 08/10/2026 - 8016268-67.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8016272-88.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8016273-17.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8016276-69.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8016276-31.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8016279-04.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8016283-12.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8016284-05.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8016285-40.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8016285-90.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8016287-81.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8016287-47.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 8016287-10.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8016289-48.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8016289-14.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8016292-95.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8016293-37.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8016294-02.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8016296-38.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 8016299-15.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8016299-27.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8016301-33.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8016303-86.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8016304-46.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8016308-02.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8016309-51.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8016310-78.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8016310-22.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8016311-97.2022.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 8016312-94.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8016312-26.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8016318-96.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8016319-54.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8016327-92.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 12/11/2026 - 8016330-35.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8016330-94.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8016330-13.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8016333-49.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8016333-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8016334-52.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8016335-16.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8016335-19.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8016336-67.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8016337-36.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8016337-86.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8016337-02.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8016341-39.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8016342-95.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8016343-46.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8016344-75.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8016344-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8016347-20.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8016348-68.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8016349-87.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8016350-04.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8016351-86.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8016353-27.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8016356-11.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 8016364-87.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026