Processos de Estado da Bahia (535 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8017248-94.2026.8.05.0039
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 24/09/2026 - 8017250-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8017251-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8017255-60.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8017256-50.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 8017256-91.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8017258-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8017259-46.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8017263-56.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8017264-56.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8017265-53.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 07/10/2026 - 8017266-48.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8017269-49.2023.8.05.0274
TJBA · Remessa necessária cível · autora · 08/10/2026 - 8017269-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017273-98.2024.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · ré · 11/11/2026 - 8017276-32.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8017278-52.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8017279-68.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017281-38.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8017281-54.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8017285-41.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8017291-51.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8017292-04.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8017296-70.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8017298-43.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8017299-28.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8017300-69.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8017301-66.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8017304-21.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8017306-13.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8017306-71.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8017307-75.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8017307-73.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8017307-86.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8017308-29.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 8017308-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8017309-49.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8017309-56.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8017311-13.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8017314-31.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 07/10/2026 - 8017319-29.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8017320-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017323-15.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8017324-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8017325-06.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017331-09.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8017331-21.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8017331-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8017334-95.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 8017334-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017334-39.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8017337-24.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8017339-32.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8017340-26.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017340-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8017343-69.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8017345-48.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8017347-89.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8017352-06.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8017353-45.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8017354-47.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8017355-45.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8017355-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8017359-98.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8017362-89.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8017363-14.2021.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 8017365-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8017369-55.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8017369-52.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8017369-76.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8017369-42.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8017370-61.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8017371-12.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8017372-22.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8017375-57.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017379-89.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 8017381-40.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 16/09/2026 - 8017381-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8017387-97.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8017389-72.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8017389-67.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8017393-70.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8017394-97.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8017394-08.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8017398-92.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8017401-72.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8017402-91.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8017403-08.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8017408-93.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8017409-58.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8017414-80.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8017416-16.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8017419-51.2026.8.05.0039
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 10/11/2026 - 8017421-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017424-27.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8017428-06.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8017429-57.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8017429-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8017433-05.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017435-35.2020.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 03/09/2026