Processos de Estado da Bahia (537 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8017599-87.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 8017599-67.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8017601-67.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8017601-91.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8017601-07.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017602-76.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8017603-61.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8017604-97.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8017607-98.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8017608-80.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8017610-41.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8017612-91.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8017612-45.2023.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8017613-68.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 8017614-92.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8017614-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8017615-80.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8017618-66.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8017618-64.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 8017619-42.2020.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 8017619-03.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8017622-69.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8017623-45.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8017623-86.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/09/2026 - 8017625-87.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8017625-73.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8017626-14.2019.8.05.0001
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/09/2026 - 8017626-54.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8017627-43.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8017631-56.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8017631-29.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8017634-47.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 23/10/2026 - 8017635-93.2020.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8017636-56.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8017636-22.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8017636-52.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8017637-04.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8017638-23.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8017643-45.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8017646-61.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8017649-55.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8017650-03.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8017652-70.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8017654-69.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8017655-33.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8017655-03.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017657-70.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017658-12.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8017659-60.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8017661-30.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8017662-71.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8017662-62.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/11/2026 - 8017663-85.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8017665-69.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8017665-26.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8017666-57.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 8017668-29.2020.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8017668-73.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8017670-43.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8017673-15.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8017674-29.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8017677-62.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8017677-81.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8017679-31.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8017681-68.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 8017685-97.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8017686-24.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8017692-38.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8017693-96.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8017693-23.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8017699-73.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8017701-68.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8017705-54.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8017707-07.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8017708-89.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8017708-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8017709-79.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8017709-57.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8017711-90.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8017712-81.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8017713-67.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8017713-14.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8017716-83.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8017716-15.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8017717-70.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8017718-75.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8017721-80.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8017722-27.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8017722-19.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8017723-77.2020.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8017724-31.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8017725-79.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8017725-96.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8017726-13.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8017730-33.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8017730-93.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8017733-22.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8017734-41.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8017734-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8017735-72.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026