Processos de Estado da Bahia (54 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0036684-43.1999.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 21/09/2026 - 0036703-29.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0036763-90.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0036801-63.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0036813-28.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0036924-50.2011.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0037152-84.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0037154-59.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0037164-45.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0037172-27.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0037226-42.1991.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0037317-83.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0037324-75.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0037344-66.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0037349-88.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0037356-36.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0037463-17.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0037511-54.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0037531-45.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0037558-67.1995.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0037566-34.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0037608-35.1991.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0037644-72.1994.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0037656-86.1994.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0037737-73.2010.8.05.0001
TJBA · Impugnação de assistência judiciária · autora · 01/10/2026 - 0037738-63.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0037836-05.1994.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0037852-80.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0037860-57.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0037903-23.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0037925-13.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0037990-52.1996.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0038002-22.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0038009-53.1999.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0038050-78.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0038081-74.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0038094-97.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0038167-30.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0038186-70.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0038188-89.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0038206-22.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0038323-62.2000.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0038341-97.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0038390-12.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0038489-89.2003.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0038493-29.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0038495-96.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0038500-21.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0038515-87.2003.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0038533-16.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0038535-83.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0038548-97.1991.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0038556-59.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0038558-44.1991.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0038560-72.1995.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0038568-15.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0038577-35.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0038605-13.1994.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0038606-02.2011.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/11/2026 - 0038728-83.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0038731-19.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0038735-08.1991.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0038748-55.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0038780-89.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0038878-98.2008.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0038911-83.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0039229-91.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0039230-51.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0039253-31.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0039273-47.1995.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0039298-35.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0039301-29.2006.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0039304-09.1991.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0039348-61.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0039357-33.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0039379-67.1999.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0039399-14.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0039509-33.1994.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0039542-52.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0039554-42.1991.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0039664-60.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0039705-51.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0039757-37.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0039888-22.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0039894-10.1996.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0040070-95.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0040123-23.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0040132-24.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0040143-53.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0040188-47.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0040303-10.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0040341-41.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 0040372-66.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0040379-19.2010.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 0040410-83.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0040414-86.2004.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0040418-60.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0040642-27.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0040646-71.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0040686-56.1999.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026