Processos de Estado da Bahia (589 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8026710-32.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8026710-29.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8026711-14.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8026712-04.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8026713-52.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8026716-12.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8026716-40.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8026717-87.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8026718-74.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8026721-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8026721-24.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8026724-84.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8026728-58.2022.8.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026 - 8026728-87.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8026729-35.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8026731-39.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8026732-58.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8026732-56.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 8026733-72.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8026734-02.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8026736-35.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8026737-49.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8026737-78.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 21/09/2026 - 8026740-33.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8026741-53.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8026742-42.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 8026744-09.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8026744-38.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8026745-09.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8026746-13.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8026748-10.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8026749-92.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 8026750-36.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8026750-11.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8026754-22.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8026754-48.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8026758-93.2022.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8026758-89.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8026759-07.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8026762-62.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 8026763-83.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8026765-77.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8026778-81.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8026778-45.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026 - 8026780-17.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8026781-10.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 8026781-07.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8026784-06.2026.8.05.0274
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 12/11/2026 - 8026786-22.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8026787-48.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8026789-16.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 8026793-87.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8026794-35.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8026796-10.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8026796-25.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8026798-24.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8026799-09.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8026800-42.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8026800-40.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8026801-25.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8026803-58.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8026805-96.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8026806-81.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8026807-49.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8026809-67.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8026811-06.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8026811-23.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8026812-17.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8026813-05.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8026814-63.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8026817-42.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8026818-24.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8026818-78.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8026820-38.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8026820-32.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8026821-76.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8026822-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8026822-02.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8026825-53.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8026830-12.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8026834-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8026835-60.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8026836-83.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8026837-33.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 29/10/2026 - 8026838-49.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8026841-08.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8026842-57.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8026843-75.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8026846-36.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8026848-62.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8026848-97.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8026849-78.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8026850-73.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8026850-32.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 11/11/2026 - 8026852-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8026855-89.2026.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8026857-60.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8026857-26.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 22/10/2026 - 8026857-80.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8026858-16.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026