Processos de Estado da Bahia (59 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0053997-94.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0054055-34.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0054070-47.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0054122-43.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0054168-08.1998.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0054170-26.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0054215-74.2001.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0054277-75.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0054298-12.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0054364-21.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0054373-80.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0054396-07.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0054406-51.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0054409-06.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0054547-75.2000.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0054557-36.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0054600-51.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0054608-28.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0054609-91.1995.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0054717-95.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0054718-17.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0054746-48.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0054755-44.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026
• 0054826-22.2004.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0054834-67.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0054942-04.1999.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0054957-31.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0054980-74.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0055058-63.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0055061-23.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0055073-76.1999.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026
• 0055097-02.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0055105-86.1996.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0055198-97.2006.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 02/09/2026
• 0055227-11.2010.8.05.0001
  TJBA · Ação popular · ré · 05/11/2026
• 0055304-98.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 0055378-65.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · ré · 06/11/2026
• 0055455-40.1997.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0055678-75.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
• 0055771-62.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0055772-81.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0055785-80.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0055826-33.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0055830-31.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0055831-55.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0055844-15.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0055856-63.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0055874-89.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0055895-26.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0055915-17.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0055968-21.2025.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0055989-95.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0056000-56.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0056025-11.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0056048-25.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0056157-68.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0056211-58.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0056218-84.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0056224-28.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0056241-40.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0056444-60.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0056510-69.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0056558-14.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0056604-03.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0056613-62.1999.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0056708-24.2001.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 0056722-08.2001.8.05.0001
  TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 07/10/2026
• 0056797-76.2003.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0057018-83.2008.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026
• 0057052-63.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0057087-13.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0057130-81.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0057170-83.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0057193-29.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0057386-58.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0057482-05.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0057511-70.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0057604-33.2002.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 0057662-89.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0057722-62.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 0057741-54.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0057752-29.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 0057788-47.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0057799-71.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 15/10/2026
• 0057850-87.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0057853-03.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 0057892-63.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0057903-63.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0057906-28.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 0058003-91.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0058031-15.2011.8.05.0001
  TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 22/09/2026
• 0058145-32.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0058166-27.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 06/11/2026
• 0058172-15.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0058194-29.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0058299-74.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0058386-59.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0058392-66.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0058407-40.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0058413-42.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo