Processos de Estado da Bahia (598 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8028565-63.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8028570-39.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8028570-65.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8028570-22.2025.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8028570-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 8028571-07.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8028573-91.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8028574-81.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8028574-76.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8028575-56.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 21/09/2026 - 8028577-28.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8028580-66.2025.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8028590-27.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8028591-51.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 8028594-04.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 8028596-20.2025.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8028597-14.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8028598-02.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8028599-89.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8028605-28.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8028612-20.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8028613-68.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8028614-55.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8028616-91.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 27/10/2026 - 8028616-54.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8028616-11.2025.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8028617-76.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8028620-57.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8028622-03.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8028623-80.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8028624-85.2025.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8028625-70.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8028627-49.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8028628-71.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8028629-19.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8028631-57.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8028631-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8028632-16.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8028632-42.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8028632-62.2025.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8028632-71.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8028635-60.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8028638-54.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8028639-63.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8028643-06.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8028647-45.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8028649-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8028654-42.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8028655-61.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8028655-90.2021.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8028655-88.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8028655-17.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8028658-43.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8028659-79.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8028660-78.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8028662-12.2026.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/10/2026 - 8028666-51.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8028668-12.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8028668-16.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8028673-72.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8028675-76.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8028679-79.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8028683-85.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 8028685-57.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8028686-47.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8028688-41.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8028691-55.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 8028693-42.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8028694-82.2024.8.05.0001
TJBA · Conflito de competência cível · 29/09/2026 - 8028696-94.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8028696-18.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8028698-22.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8028698-51.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8028701-31.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8028704-92.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8028706-96.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8028707-84.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 12/11/2026 - 8028708-06.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8028713-54.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8028715-90.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8028719-64.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8028722-19.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8028723-69.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8028723-67.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/11/2026 - 8028726-29.2020.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 11/11/2026 - 8028726-53.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8028728-89.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 8028730-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8028732-29.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 8028735-20.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8028736-39.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8028737-90.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8028739-57.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8028739-52.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8028739-18.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8028741-22.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8028744-31.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8028745-59.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8028746-69.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8028746-35.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026