Processos de Estado da Bahia (68 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0092141-55.2002.8.05.0001
  TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 28/09/2026
• 0092151-02.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0092163-16.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0092184-89.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0092187-44.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0092224-71.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0092231-29.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0092246-32.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0092253-24.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0092256-76.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0092403-44.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0092408-66.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0092569-37.2002.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026
• 0092632-67.1999.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0092646-02.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 0092671-78.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0092675-57.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0092702-69.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0092706-72.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0092718-91.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0092726-92.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0092751-42.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0092791-87.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0092834-58.2010.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 01/09/2026
• 0093066-36.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0093071-92.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0093146-15.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0093148-82.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0093199-15.2010.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0093206-70.2011.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0093222-63.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0093327-55.1998.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0093507-03.2000.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026
• 0093585-89.2003.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026
• 0093796-57.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0093807-81.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0094023-42.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0094028-64.2008.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0094084-39.2004.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026
• 0094213-39.2007.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 02/09/2026
• 0094328-31.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0094497-76.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0094558-34.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 0094569-78.2000.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0094578-98.2004.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0094748-94.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0094767-42.2005.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0094856-94.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0094861-19.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0094872-48.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0094994-22.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0095041-11.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0095049-17.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0095085-69.1998.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0095152-24.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0095192-30.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0095203-45.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0095239-67.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 0095308-65.2011.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026
• 0095366-05.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0095464-53.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0095487-67.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0095618-71.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0095645-11.1998.8.05.0001
  TJBA · Embargos infringentes · ré · 30/10/2026
• 0095775-25.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0095786-88.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0095798-92.2008.8.05.0001
  TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 09/10/2026
• 0095799-48.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0095813-56.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0095964-22.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0095997-27.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0096106-26.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0096126-27.2005.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0096154-92.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0096242-96.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0096278-12.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0096307-23.2008.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0096309-90.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0096363-95.2004.8.05.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0096373-32.2010.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026
• 0096454-44.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0096456-87.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0096483-75.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0096526-31.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0096569-41.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0096590-56.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0096822-53.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0096867-57.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0096952-19.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0096958-50.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0096968-70.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0097015-49.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0097044-21.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0097046-30.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0097048-44.2000.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0097132-59.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0097223-52.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0097244-28.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0097262-49.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0097290-17.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo