Processos de Estado da Bahia (73 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0119100-92.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0119251-24.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0119415-81.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0119585-53.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0119651-43.2002.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 30/10/2026 - 0119665-80.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0119792-52.2008.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0119856-33.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0119931-09.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0119999-90.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0120076-94.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0120098-55.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0120156-29.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0120167-24.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0120184-94.2005.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0120189-87.2003.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0120201-96.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 0120394-77.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0120494-08.2002.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 0120494-71.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0120505-03.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0120552-74.2003.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0120572-65.2003.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0120596-88.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0120619-39.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0120909-83.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0120972-11.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0121017-20.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0121063-67.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0121197-31.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0121214-33.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0121300-72.2004.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0121326-36.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0121334-76.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0121386-09.2005.8.05.0001
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 04/09/2026 - 0121515-14.2005.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/09/2026 - 0121617-41.2002.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0121740-97.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0121796-96.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0121805-29.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0121845-11.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0122009-34.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0122017-45.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0122499-32.2004.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0122550-09.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0122711-77.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0122728-16.2009.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0122755-09.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0122885-96.2003.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0122930-32.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0122937-92.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0123139-98.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0123245-60.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0123370-86.2009.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0123506-25.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0123519-82.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0123522-18.2001.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0123870-07.1999.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0123963-28.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0124086-31.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0124122-73.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0124123-58.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0124140-94.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0124142-64.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0124146-04.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0124250-54.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0124342-27.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0124623-80.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0124690-79.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0124835-38.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0124871-56.2001.8.05.0001
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 06/11/2026 - 0124875-30.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0124878-43.2004.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0125075-66.2002.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0125080-25.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0125104-53.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0125116-67.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0125154-74.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0125350-49.2001.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0125382-44.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0125500-30.2001.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0125828-86.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0125876-35.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0125898-06.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0125967-38.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0125970-90.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0126017-93.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0126209-94.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0126351-59.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0126545-30.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0126663-64.2009.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0126816-34.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0126874-03.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 0126894-04.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0126918-32.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0126932-16.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0127038-75.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0127079-03.2007.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 11/09/2026 - 0127112-90.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0127165-13.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 05/11/2026