Processos de Estado da Bahia (87 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0325883-62.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0325979-53.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 16/10/2026 - 0325982-71.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0325993-61.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0326077-67.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0326160-78.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0326185-62.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0326327-03.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0326450-25.2019.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0326502-55.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0326538-73.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0326749-46.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0326750-94.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0326987-60.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0327010-74.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0327017-90.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0327033-10.2019.8.05.0001
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 22/09/2026 - 0327109-78.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0327123-57.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0327230-38.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 11/09/2026 - 0327250-92.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0327355-69.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0327384-51.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0327485-59.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0327547-70.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0327810-05.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0327827-41.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0328031-17.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0328038-14.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0328106-22.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 11/09/2026 - 0328195-16.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0328250-59.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0328305-39.2019.8.05.0001
TJBA · Execução de multa · ré · 29/09/2026 - 0328325-74.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0328350-19.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0328491-09.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 04/09/2026 - 0328567-91.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 0328580-22.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 17/09/2026 - 0328581-07.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 25/09/2026 - 0328594-06.2018.8.05.0001
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 27/10/2026 - 0328607-44.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0328682-20.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0328689-70.2017.8.05.0001
TJBA · Execução de multa · ré · 28/09/2026 - 0328736-10.2018.8.05.0001
TJBA · Execução de título judicial · ré · 06/11/2026 - 0328738-53.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0328810-35.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 04/11/2026 - 0328929-35.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 05/10/2026 - 0328937-12.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 01/10/2026 - 0328939-79.2012.8.05.0001
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0328963-73.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0328965-43.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 0329155-40.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0329175-84.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0329178-10.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0329546-58.2013.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0329605-70.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0329636-95.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0329640-35.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0329656-23.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0329667-13.2018.8.05.0001
TJBA · Restauração de autos · ré · 04/09/2026 - 0329669-46.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0329732-76.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026 - 0329836-73.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0330009-34.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 19/10/2026 - 0330010-86.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 21/09/2026 - 0330025-17.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 06/11/2026 - 0330071-69.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0330260-52.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0330520-27.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0330578-98.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0330629-46.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0330630-31.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0330705-02.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 24/09/2026 - 0330719-54.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0330723-91.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0330739-45.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0330807-24.2014.8.05.0001
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 17/09/2026 - 0330816-83.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0330821-42.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0331041-64.2018.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0331530-72.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 0331616-82.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0331741-50.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0331811-67.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0331839-30.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 04/09/2026 - 0331841-97.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 29/09/2026 - 0331988-21.2018.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0332057-53.2018.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 0332109-59.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0332111-29.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0332181-46.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0332183-16.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0332325-83.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0332327-48.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 0332333-21.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0332360-09.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0332500-04.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0332509-39.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0332919-34.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0332964-33.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026