Processos de Estado da Bahia (941 de 1.208)
120.701 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8111154-92.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111158-32.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8111159-17.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8111161-21.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8111161-84.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8111167-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8111179-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8111183-11.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8111195-93.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8111222-76.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8111230-19.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8111231-77.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8111246-75.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8111253-96.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8111257-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8111268-94.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111276-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111277-32.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 8111281-69.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8111283-63.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8111290-55.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8111292-93.2024.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 8111299-51.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8111301-21.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/11/2026 - 8111314-20.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8111317-72.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8111328-67.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111336-15.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8111337-29.2026.8.05.0001
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 15/10/2026 - 8111338-14.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8111341-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8111343-12.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8111343-70.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8111353-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8111354-02.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8111354-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8111355-55.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8111359-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111360-77.2023.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 8111361-28.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8111366-16.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8111371-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8111378-64.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8111381-19.2024.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026 - 8111386-12.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8111388-40.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8111391-63.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8111401-10.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8111402-63.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8111407-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111426-86.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111432-35.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8111443-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8111444-44.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8111448-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8111449-66.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8111449-95.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8111460-95.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8111464-35.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8111469-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111471-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8111472-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8111484-89.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 8111487-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8111499-58.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8111508-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111518-98.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8111531-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8111540-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8111545-81.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8111549-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8111569-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8111572-93.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8111575-87.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8111575-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8111575-48.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8111588-18.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8111590-51.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8111593-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8111601-80.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8111605-25.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8111608-72.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8111614-50.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8111619-38.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8111624-31.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8111624-26.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8111634-12.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 8111635-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8111639-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8111643-95.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8111647-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8111652-67.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8111654-66.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8111655-12.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8111658-35.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8111667-65.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8111669-30.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8111670-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8111679-45.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8111691-88.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026