Processos de Estado de Alagoas (2 de 64)
6.398 processos em que Estado de Alagoas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0012642-45.1998.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0012671-68.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0012675-54.2006.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0012739-44.2018.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0013279-22.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0013326-40.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0013503-89.2002.8.02.0001
TJAL · Agravo interno cível · ré · 15/09/2026 - 0013603-78.2001.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0014422-54.1997.8.02.0001
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 0014836-52.1997.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0015152-65.1997.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0015833-44.2011.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0016006-05.2010.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0016147-44.1998.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0016609-44.2011.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0017488-08.2024.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0017684-04.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0017960-43.1997.8.02.0001
TJAL · Execução de título extrajudicial · autora · 30/10/2026 - 0018109-19.2009.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0018341-17.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 0018848-31.2005.8.02.0001
TJAL · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 0019022-40.2005.8.02.0001
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026 - 0020411-07.2024.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0020522-17.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0021430-04.2005.8.02.0001
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 0021807-38.2006.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0022016-85.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0022900-60.2011.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0023232-10.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0023361-15.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0024391-59.2024.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0024776-60.2005.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0024803-58.2022.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0024994-54.2006.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0025546-14.2009.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0025844-06.2009.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0026004-24.1990.8.19.0001
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 29/09/2026 - 0026090-85.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0026388-06.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0027394-82.2025.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0027801-91.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0027934-33.2025.4.05.8001
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0027937-85.2025.4.05.8001
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0028632-05.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0029783-23.2011.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · nos dois polos · 18/09/2026 - 0029884-94.2010.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0030705-84.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0032388-10.2009.8.02.0001
TJAL · Agravo interno cível · autora · 24/09/2026 - 0033922-18.2011.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0035882-29.2025.4.05.8000
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 0037182-40.2010.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0037183-25.2010.8.02.0001
TJAL · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 0037686-32.2025.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0038025-69.2026.8.19.0001
TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 19/10/2026 - 0038778-45.2025.4.05.8000
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0039312-66.2011.8.02.0001
TJAL · Embargos à execução · ré · 13/10/2026 - 0040753-05.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0041486-82.2010.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0042203-46.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0042281-88.2010.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0042830-84.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0044197-61.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0044630-50.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0044757-85.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0045883-87.2010.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0046091-37.2011.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0046688-89.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0051982-78.2007.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0053243-59.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0055261-38.2008.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0055968-21.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0056238-45.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0061498-20.2010.8.02.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0062389-27.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · 11/09/2026 - 0064619-42.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0068171-15.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0071812-25.2010.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0072949-42.2010.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0075825-72.2007.8.02.0001
TJAL · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0079771-52.2007.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0080285-68.2008.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0081370-21.2010.8.02.0001
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 0081823-84.2008.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0082416-16.2008.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0088346-15.2008.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0090595-36.2008.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0091823-46.2008.8.02.0001
TJAL · Desapropriação · autora · 22/09/2026 - 0093861-31.2008.8.02.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0096342-64.2008.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0101923-28.1999.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0190156-68.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0300005-05.1999.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0312020-76.1999.8.02.0058
TJAL · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0456070-41.2025.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 16/10/2026 - 0500006-08.2026.8.02.0001
TJAL · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0500013-91.2025.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0500039-18.2014.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0500039-55.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0500044-23.2008.8.02.0010
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026 - 0500045-62.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 30/10/2026