Processos de Estado de Roraima (28 de 29)
2.875 processos em que Estado de Roraima aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 9000790-43.2022.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 9000831-68.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 9000852-15.2024.8.23.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 25/09/2026 - 9000893-79.2024.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 9000970-59.2022.8.23.0000
STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026 - 9000974-96.2022.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 9001023-98.2026.8.23.0000
TJRR · Habeas data · ré · 20/10/2026 - 9001046-44.2026.8.23.0000
TJRR · Direta de inconstitucionalidade · ré · 14/10/2026 - 9001092-33.2026.8.23.0000
TJRR · Reclamação · ré · 07/10/2026 - 9001103-04.2022.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 9001174-64.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 9001219-05.2025.8.23.0000
TJRR · Direta de inconstitucionalidade · autora · 19/10/2026 - 9001229-15.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 9001258-65.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 9001261-93.2021.8.23.0000
TJRR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 9001333-07.2026.8.23.0000
TJRR · Direta de inconstitucionalidade · ré · 09/09/2026 - 9001341-23.2022.8.23.0000
TJRR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 9001456-05.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 9001500-24.2026.8.23.0000
TJRR · Conflito de competência cível · ré · 14/10/2026 - 9001509-20.2025.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 9001537-85.2025.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 9001539-89.2024.8.23.0000
TJRR · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 03/09/2026 - 9001575-05.2022.8.23.0000
STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026 - 9001576-48.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 9001614-60.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 9001660-49.2026.8.23.0000
TJRR · Conflito de competência cível · ré · 21/10/2026 - 9001737-58.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 9001765-60.2025.8.23.0000
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026 - 9001799-98.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · ré · 22/10/2026 - 9001855-68.2025.8.23.0000
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 9001858-86.2026.8.23.0000
TJRR · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 9002047-40.2021.8.23.0000
TJRR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 9002048-49.2026.8.23.0000
TJRR · Direta de inconstitucionalidade · ré · 05/10/2026 - 9002229-50.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 9002249-75.2025.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 9002256-33.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 9002267-62.2026.8.23.0000
TJRR · Conflito de competência cível · ré · 29/09/2026 - 9002277-09.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 9002284-35.2025.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 9002305-11.2025.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 9002317-88.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 9002402-79.2023.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 9002409-37.2024.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 9002437-34.2026.8.23.0000
TJRR · Suspensão de liminar e de sentença · autora · 14/10/2026 - 9002451-52.2025.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 9002503-14.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 9002519-65.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 9002549-03.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 9002559-47.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 9002638-26.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 9002671-16.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 9002775-42.2025.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 9002775-08.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · ré · 16/10/2026 - 9002779-79.2025.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 9002802-88.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 9002819-27.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 9002867-83.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 9002896-36.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 9002921-83.2025.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · ré · 15/10/2026 - 9002969-08.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 9002971-75.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 9003005-50.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 9003042-14.2025.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · ré · 14/10/2026 - 9003058-65.2025.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 9003095-58.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 9003128-48.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 9003130-18.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 9003136-59.2025.8.23.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 22/10/2026 - 9003176-41.2025.8.23.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 9003219-41.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 9003235-92.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 9003245-39.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 9003250-61.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 9003254-98.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 9003261-90.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 9003269-67.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 9003338-02.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 9003358-90.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 9003361-45.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 9003368-37.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 9003371-89.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 9003372-74.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 9003373-59.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 9003384-88.2026.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 9003385-73.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 9003405-64.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 9003406-49.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 9003408-19.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 9003409-04.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 9003410-23.2025.8.23.0000
TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 9003412-90.2025.8.23.0000
TJRR · Agravo interno cível · autora · 19/10/2026 - 9003444-95.2025.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 9003445-46.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 9003446-31.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 9003451-53.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 9003463-67.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 9003487-95.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 9003488-80.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 9003489-65.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 9003490-50.2026.8.23.0000
TJRR · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026