Processo 9003042-14.2025.8.23.0000

Envolve Estado de Roraima (parte ré) e Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo interno cível na Vice Presidência (TJRR). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (relatório (almiro josé mello padilha)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vice Presidência
Tribunal da publicação: TJRR · Tribunal de Justiça de Roraima
Classe: Agravo interno cível
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Relatório (Almiro José Mello Padilha)
Publicações lidas: 8, de 10/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de Roraima
parte ré (polo passivo)
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRR · Tribunal de Justiça de Roraima
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 90030421420258230000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vice Presidência

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 434 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo interno cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na Vice Presidência · Órgãos do TJRR

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