Processos de Estado de Santa Catarina (15 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001896-37.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5001896-68.2026.8.24.0056
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5001896-55.2026.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5001898-68.2026.8.24.0046
TJSC · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 5001908-82.2022.8.24.0166
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5001909-05.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001910-87.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5001911-72.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5001912-69.2026.8.24.0008
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 5001914-49.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5001916-74.2026.8.24.0051
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5001918-30.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001921-35.2026.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5001922-52.2024.8.24.0051
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5001924-63.2026.8.24.0047
TJSC · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026 - 5001927-70.2025.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5001928-42.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001929-93.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001930-70.2026.8.24.0047
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5001931-85.2026.8.24.0910
TJSC · Conflito de competência cível · 26/10/2026 - 5001939-71.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5001948-11.2026.8.24.0009
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5001949-05.2023.8.24.0040
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001951-76.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5001953-52.2026.8.24.0035
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5001954-71.2026.8.24.0056
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5001956-05.2026.8.24.0068
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5001957-22.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001959-60.2026.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5001960-36.2023.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5001963-84.2016.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 5001970-76.2016.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5001972-28.2024.8.24.0003
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5001972-30.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001973-16.2024.8.24.0002
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5001974-21.2023.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001974-92.2026.8.24.0143
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001976-73.2026.8.24.0980
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001977-83.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5001980-17.2020.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5001980-69.2026.8.24.0056
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5001982-96.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5001983-81.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 04/11/2026 - 5001986-36.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5001988-97.2016.8.24.0023
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002001-09.2026.8.24.0068
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5002004-29.2025.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 01/10/2026 - 5002008-73.2022.8.24.0057
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5002009-41.2024.8.24.0040
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5002010-10.2016.4.04.7214
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5002015-21.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002024-06.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002025-42.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5002026-73.2024.8.24.0009
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5002026-59.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5002028-23.2023.8.24.0027
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5002029-70.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5002033-68.2025.8.24.0126
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5002038-02.2026.8.24.0144
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5002042-39.2026.8.24.0144
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5002047-04.2026.8.24.0163
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5002050-55.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5002051-95.2021.8.24.0040
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5002057-78.2026.8.24.0056
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5002059-12.2026.8.24.0068
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 5002063-84.2026.8.24.0024
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 5002064-30.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 5002065-75.2026.8.24.0017
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5002066-70.2026.8.24.0046
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5002068-67.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 5002070-37.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5002071-22.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/09/2026 - 5002074-74.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 08/09/2026 - 5002084-28.2026.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002085-31.2020.8.24.0032
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002085-10.2026.8.24.0068
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5002086-88.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 08/09/2026 - 5002088-58.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 04/09/2026 - 5002089-43.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 5002094-17.2022.8.24.0163
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5002095-84.2026.8.24.0058
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 5002096-35.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 09/09/2026 - 5002098-22.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5002099-63.2021.8.24.0037
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5002099-87.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 08/09/2026 - 5002101-35.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5002102-42.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5002103-27.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 5002106-82.2023.8.24.0070
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002106-72.2026.8.24.0104
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 24/09/2026 - 5002106-79.2026.8.24.0910
TJSC · Conflito de competência cível · ré · 08/09/2026 - 5002111-17.2026.8.24.0065
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002113-59.2026.8.24.0235
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5002113-71.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 5002117-87.2026.8.24.0044
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5002117-11.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5002118-23.2025.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5002118-05.2026.8.24.0034
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 04/11/2026 - 5002121-70.2025.8.24.0041
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 5002121-48.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 09/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo