Processos de Estado de Santa Catarina (16 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002122-33.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 5002124-03.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 10/09/2026 - 5002125-85.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5002126-57.2026.8.24.0009
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5002133-89.2026.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002134-54.2026.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5002138-54.2021.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5002138-77.2026.8.24.0104
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5002139-69.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 15/09/2026 - 5002140-54.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 10/09/2026 - 5002147-39.2026.8.24.0104
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 5002149-39.2023.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002149-16.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 5002152-93.2025.8.24.0040
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002153-62.2026.8.24.0034
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5002154-64.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5002155-23.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 5002157-02.2026.8.24.0034
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 5002159-60.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 14/09/2026 - 5002160-45.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 15/09/2026 - 5002161-30.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 5002164-91.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002170-05.2026.8.24.0065
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5002171-88.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5002178-44.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5002180-15.2026.8.24.0044
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5002181-55.2024.8.24.0113
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5002181-30.2026.8.24.0034
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002182-06.2021.8.24.0126
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 5002188-07.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5002188-98.2026.8.24.0235
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002189-82.2026.8.24.0009
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5002190-04.2025.8.24.0009
TJSC · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5002190-80.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 5002191-58.2026.8.24.0104
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5002193-02.2021.4.04.7215
TRF4 · Apelação / remessa necessária · ré · 22/10/2026 - 5002196-66.2026.8.24.0044
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 5002197-72.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5002198-27.2026.8.24.0144
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5002199-51.2026.8.24.0034
TJSC · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 5002202-94.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 5002203-79.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 5002204-66.2021.4.03.6113
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5002207-19.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/09/2026 - 5002210-71.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5002216-03.2026.8.24.0159
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5002216-78.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5002218-11.2026.8.24.0017
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 21/10/2026 - 5002220-39.2025.8.24.0009
TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5002224-70.2026.8.24.0032
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002225-47.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002227-70.2026.8.24.0017
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002230-42.2025.8.24.0055
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002230-44.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5002233-20.2020.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5002237-03.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026 - 5002237-54.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5002238-40.2023.8.24.0006
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5002243-59.2025.8.24.0049
TJSC · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002244-46.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5002245-13.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5002247-77.2026.8.24.0044
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5002247-98.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 24/09/2026 - 5002248-83.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5002249-31.2026.8.24.0017
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002250-53.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5002253-26.2025.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5002256-94.2025.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5002257-57.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5002259-15.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5002262-39.2022.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5002262-88.2025.8.24.0009
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5002262-76.2026.8.24.0034
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002264-54.2025.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 5002265-22.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5002266-07.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5002269-59.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 5002270-44.2026.8.24.0910
TJSC · Conflito de competência cível · 24/09/2026 - 5002271-55.2024.8.24.0051
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5002271-90.2024.8.24.0104
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5002271-16.2026.8.24.0009
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 19/10/2026 - 5002276-51.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 5002279-06.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 21/10/2026 - 5002280-67.2022.8.24.0057
TJSC · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5002280-49.2025.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5002283-40.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002283-13.2026.8.24.0144
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5002284-28.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5002285-79.2025.8.24.0091
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 5002288-74.2022.8.24.0047
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5002289-50.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5002290-35.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5002291-20.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 5002292-05.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5002294-42.2026.8.24.0144
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002295-98.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5002296-42.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5002299-06.2026.8.24.0034
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5002302-84.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002302-42.2026.8.24.0104
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo