Processos de Estado de Santa Catarina (17 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002302-49.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 28/09/2026 - 5002303-21.2026.8.24.0009
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 27/10/2026 - 5002307-58.2026.8.24.0009
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 27/10/2026 - 5002307-71.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5002310-26.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 5002312-10.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 5002314-63.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 5002315-26.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002315-48.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5002316-79.2020.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 5002316-15.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5002317-97.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5002320-70.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/10/2026 - 5002322-40.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 05/10/2026 - 5002327-62.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5002328-47.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 09/10/2026 - 5002330-74.2021.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002330-17.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5002332-42.2026.8.24.0051
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5002333-69.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 01/10/2026 - 5002334-67.2026.8.24.0065
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002334-61.2026.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002338-73.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002345-43.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5002345-83.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 5002346-90.2026.8.24.0159
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5002348-17.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002348-38.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 05/10/2026 - 5002351-84.2020.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5002358-90.2025.8.24.0078
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5002358-19.2025.8.24.0910
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 5002359-54.2026.8.24.0009
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 5002359-67.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/10/2026 - 5002363-29.2025.8.24.0041
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5002363-10.2026.4.04.7211
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002364-89.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5002365-43.2024.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5002367-91.2025.8.24.0065
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5002367-44.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5002370-96.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5002371-06.2026.8.24.0159
TJSC · Cumprimento de sentença · 05/11/2026 - 5002373-85.2025.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5002373-51.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 19/10/2026 - 5002375-51.2026.8.24.0027
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5002377-88.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5002378-06.2026.8.24.0027
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5002379-58.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5002382-13.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5002383-03.2022.8.24.0016
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5002386-28.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5002386-50.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 03/11/2026 - 5002387-90.2026.8.24.0051
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5002388-18.2026.8.24.0070
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002390-87.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5002392-67.2026.8.24.0066
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5002398-43.2026.8.24.0044
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002404-08.2025.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 09/10/2026 - 5002406-73.2026.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5002409-07.2026.8.24.0001
TJSC · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5002409-93.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 19/10/2026 - 5002411-07.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5002415-03.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5002417-20.2025.8.24.0065
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002417-70.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5002419-38.2026.8.24.0070
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 5002419-40.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5002420-25.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 5002423-82.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 5002423-04.2026.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5002423-35.2026.8.24.0051
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5002425-69.2026.8.24.0159
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002426-33.2026.8.24.0166
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5002426-32.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 20/10/2026 - 5002431-66.2021.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002434-88.2026.8.24.0043
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5002435-24.2026.8.24.0027
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002436-76.2026.8.24.0910
TJSC · Conflito de competência cível · 21/10/2026 - 5002439-44.2026.8.24.0065
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002440-26.2026.8.24.0163
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5002442-83.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5002443-68.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5002444-53.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5002446-78.2026.8.24.0051
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002449-53.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002453-15.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5002455-40.2026.8.24.0051
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002456-67.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 26/10/2026 - 5002457-52.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 27/10/2026 - 5002458-37.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5002460-05.2026.8.24.0070
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5002461-47.2026.8.24.0051
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5002464-44.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5002465-69.2023.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5002467-86.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002468-81.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5002473-06.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5002477-56.2025.8.24.0044
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5002477-22.2026.8.24.0044
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5002481-59.2026.8.24.0044
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5002484-35.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 26/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo