Processos de Estado de Santa Catarina (18 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002485-20.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 5002489-83.2023.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 5002489-57.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 03/11/2026 - 5002491-16.2022.8.24.0086
TJSC · Apelação cível · 01/10/2026 - 5002491-27.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5002492-12.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 5002494-79.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5002496-49.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 29/10/2026 - 5002498-12.2026.8.24.0104
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 5002499-04.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5002500-86.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 5002502-44.2026.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5002502-91.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5002505-81.2020.8.24.0017
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5002506-92.2025.8.24.0081
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5002509-53.2025.8.24.0079
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5002510-12.2026.8.24.0044
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5002510-33.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5002511-64.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5002512-39.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5002512-03.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5002514-70.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 5002515-08.2019.4.04.7210
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5002518-55.2020.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002521-62.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5002523-08.2016.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002524-15.2026.8.24.0070
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002524-17.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 04/11/2026 - 5002525-02.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5002530-24.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 04/11/2026 - 5002531-38.2023.8.24.0126
TJSC · Apelação cível · 04/09/2026 - 5002531-92.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5002531-09.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/11/2026 - 5002532-91.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/11/2026 - 5002533-76.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5002534-40.2026.8.24.0044
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5002536-95.2025.8.24.0027
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5002542-33.2025.8.24.0050
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002545-23.2026.8.24.0027
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002548-43.2026.8.24.0070
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5002549-57.2026.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002559-84.2020.8.24.0037
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 5002562-14.2024.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/10/2026 - 5002562-11.2026.8.24.0043
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5002564-85.2019.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5002566-48.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 5002566-46.2026.8.24.0076
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5002567-29.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002572-92.2026.8.24.0063
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5002573-69.2026.8.24.0001
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5002574-52.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5002575-58.2026.8.24.0027
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5002578-37.2024.8.24.0074
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 5002581-19.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5002583-86.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002586-41.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5002588-41.2025.8.24.0076
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5002588-11.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5002589-93.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5002590-78.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5002596-59.2022.8.24.0064
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 5002598-55.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5002599-40.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002600-21.2026.8.24.0076
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5002603-26.2026.8.24.0027
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5002603-77.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5002604-62.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5002605-47.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5002607-22.2025.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5002608-02.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002609-50.2023.8.24.0023
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5002609-84.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5002610-69.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002611-25.2021.8.24.0044
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5002611-54.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002612-39.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5002614-09.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002615-91.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002618-44.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5002618-46.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5002619-31.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5002621-24.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002621-98.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5002622-81.2021.4.04.7210
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 5002622-43.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002622-83.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5002624-53.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5002625-38.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5002626-23.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5002627-08.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5002628-90.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5002629-24.2022.4.04.7215
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002630-33.2024.8.24.0074
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002630-60.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5002631-45.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5002633-15.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5002637-66.2026.8.24.0070
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5002637-52.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5002638-37.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5002639-22.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo