Processos de Estado de Santa Catarina (28 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003949-86.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003950-55.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5003950-71.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003951-84.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5003951-56.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003952-38.2024.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5003952-25.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003952-72.2026.8.24.0089
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5003952-41.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003953-26.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003954-11.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003955-93.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003956-78.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003957-63.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003958-48.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003959-33.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003960-18.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003961-03.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003962-85.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003963-70.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003964-55.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003965-40.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003966-87.2026.8.24.0014
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003966-25.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003967-10.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003968-92.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003969-77.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003970-41.2026.8.24.0074
TJSC · Carta precatória cível · ré · 21/10/2026 - 5003970-62.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003971-31.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 5003971-47.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003972-16.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003972-32.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003973-98.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003973-17.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003974-02.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003975-84.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003976-21.2019.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5003976-69.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003977-54.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003978-27.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5003978-39.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003979-24.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003980-09.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003981-75.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003981-91.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003982-76.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5003984-46.2026.8.24.0940
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 5003985-31.2026.8.24.0940
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 5003986-16.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5003987-77.2026.8.24.0074
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003987-98.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5003988-29.2025.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5003988-20.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5003988-67.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003988-83.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5003989-98.2026.8.24.0057
TJSC · Cumprimento provisório de decisão · ré · 29/10/2026 - 5003990-37.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 11/09/2026 - 5003991-22.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003991-38.2026.8.24.0940
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 5003992-23.2026.8.24.0940
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 5003993-08.2026.8.24.0940
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 5003994-90.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5003995-35.2025.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003995-75.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5003996-60.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5003997-45.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5003998-30.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5003999-27.2020.4.04.7209
TRF4 · Recurso inominado cível · 04/09/2026 - 5003999-96.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5003999-15.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004000-30.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5004000-97.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004001-82.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004002-67.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004003-52.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004004-21.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5004004-37.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004005-39.2026.8.24.0126
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004005-22.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004006-58.2024.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5004006-07.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004007-89.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004008-15.2026.8.24.0022
TJSC · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004008-07.2026.8.24.0057
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5004008-74.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004009-59.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004010-44.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004011-93.2026.8.24.0078
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5004011-29.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004012-14.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004013-96.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004014-93.2025.4.04.7217
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004014-81.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004015-66.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004016-51.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004017-22.2024.8.24.0062
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5004017-36.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5004018-80.2026.8.24.0015
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 5004018-21.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo