Processos de Estado de Santa Catarina (3 de 320)

31.918 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0030193-18.2002.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0030761-24.2008.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0032920-62.2015.8.24.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0033375-02.2008.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0033734-53.2007.8.24.0033
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0034866-39.2011.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 0035386-90.2007.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0036584-86.2025.8.26.0100
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0037588-83.2025.8.16.0021
  TJPR · Classificação de crédito público · autora · 22/10/2026
• 0038428-95.2025.8.16.0182
  TJPR · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
• 0039493-51.2005.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0040958-96.2012.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0041688-13.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 02/09/2026
• 0041755-27.2012.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0043741-64.2026.8.16.0000
  TJPR · Petição cível · 23/10/2026
• 0048515-04.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026
• 0048522-32.2026.8.16.0000
  TJPR · Embargos de declaração cível · 23/10/2026
• 0052917-19.2012.8.24.0038
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026
• 0052919-86.2012.8.24.0038
  STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0052922-41.2012.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0053195-22.2013.8.16.0001
  TJPR · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0053886-21.2008.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0053894-95.2008.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0054454-50.2012.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0062413-69.2025.8.26.0100
  TJSP · Classificação de crédito público · ré · 14/09/2026
• 0062608-38.2004.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0069306-19.2021.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026
• 0075364-49.2026.8.16.0000
  TJPR · Embargos de declaração cível · 18/09/2026
• 0114523-96.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 11/09/2026
• 0115857-68.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 09/10/2026
• 0116270-81.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 18/09/2026
• 0120978-77.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 0121970-85.2025.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 19/10/2026
• 0127675-78.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026
• 0128209-22.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026
• 0128896-43.2019.3.00.0000
  STJ · Ação rescisória · ré · 17/09/2026
• 0130606-54.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 0130707-30.2026.8.16.0000
  TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026
• 0131198-71.2013.8.24.0064
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0131535-87.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 11/09/2026
• 0134759-33.2015.8.24.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026
• 0137143-05.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 09/10/2026
• 0144573-08.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 20/10/2026
• 0147565-39.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo interno cível · 23/10/2026
• 0147570-61.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo interno cível · 23/10/2026
• 0147601-81.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · 28/10/2026
• 0158624-22.2014.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0164203-14.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 0165297-94.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026
• 0166944-27.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026
• 0172065-36.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026
• 0187857-30.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 0189465-63.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 14/10/2026
• 0206056-03.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 16/10/2026
• 0226127-26.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026
• 0243434-90.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 06/10/2026
• 0261272-22.2021.3.00.0000
  STJ · Ação rescisória · ré · 14/10/2026
• 0273218-15.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026
• 0281474-44.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · nos dois polos · 26/10/2026
• 0281882-74.2022.3.00.0000
  STJ · Ação rescisória · ré · 14/10/2026
• 0281998-41.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 28/10/2026
• 0282243-52.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 26/10/2026
• 0282302-40.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 22/10/2026
• 0295370-91.2025.3.00.0000
  STJ · Petição · ré · 21/09/2026
• 0300005-55.2018.8.24.0007
  TJSC · Apelação cível · 28/09/2026
• 0300006-89.2018.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · 02/09/2026
• 0300010-52.2016.8.24.0038
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0300012-43.2016.8.24.0031
  TJSC · Apelação cível · 08/09/2026
• 0300024-41.2017.8.24.0025
  TJSC · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0300034-76.2015.8.24.0083
  TJSC · Apelação cível · 23/10/2026
• 0300034-89.2019.8.24.0001
  TJSC · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0300061-04.2014.8.24.0048
  TJSC · Usucapião · autora · 13/10/2026
• 0300068-17.2015.8.24.0062
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 0300073-17.2017.8.24.0079
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0300081-13.2018.8.24.0126
  TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
• 0300090-35.2014.8.24.0119
  TJSC · Apelação cível · 06/10/2026
• 0300123-34.2019.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0300140-12.2017.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 21/10/2026
• 0300146-56.2016.8.24.0068
  STJ · Recurso especial · autora · 08/10/2026
• 0300146-63.2017.8.24.0119
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0300155-69.2017.8.24.0072
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0300170-70.2017.8.24.0126
  TJSC · Apelação cível · 14/09/2026
• 0300201-73.2015.8.24.0025
  TJSC · Apelação cível · 18/09/2026
• 0300206-69.2017.8.24.0011
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0300208-86.2016.8.24.0039
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0300213-06.2016.8.24.0073
  TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
• 0300246-24.2019.8.24.0159
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0300247-97.2014.8.24.0057
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
• 0300250-32.2017.8.24.0062
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0300258-51.2015.8.24.0103
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0300263-66.2019.8.24.0060
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0300284-24.2019.8.24.0163
  TJSC · Apelação cível · 18/09/2026
• 0300285-93.2014.8.24.0030
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0300291-15.2016.8.24.0068
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0300292-47.2018.8.24.0159
  TJSC · Usucapião · 13/10/2026
• 0300302-29.2019.8.24.0039
  TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0300309-12.2014.8.24.0034
  STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0300322-84.2015.8.24.0063
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0300341-28.2017.8.24.0061
  TJSC · Apelação cível · 27/10/2026
• 0300377-04.2018.8.24.0104
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo