Processos de Estado de Santa Catarina (4 de 320)
31.918 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0300388-41.2015.8.24.0006
TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0300392-04.2018.8.24.0126
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0300394-74.2015.8.24.0159
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0300402-74.2016.8.24.0043
TJSC · Apelação cível · 18/09/2026 - 0300436-21.2016.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0300442-33.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 09/09/2026 - 0300450-10.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 02/10/2026 - 0300472-68.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 - 0300494-37.2019.8.24.0014
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0300508-72.2016.8.24.0031
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0300538-19.2019.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · 24/09/2026 - 0300570-53.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 21/09/2026 - 0300571-38.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 0300579-15.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 15/10/2026 - 0300588-53.2015.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0300596-24.2018.8.24.0037
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0300597-76.2015.8.24.0081
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0300598-45.2014.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0300600-88.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 14/09/2026 - 0300615-19.2015.8.24.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0300642-44.2018.8.24.0059
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0300653-31.2015.8.24.0010
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0300700-18.2015.8.24.0135
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0300705-06.2017.8.24.0059
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 0300737-20.2015.8.24.0014
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0300817-83.2017.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0300826-34.2017.8.24.0059
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0300834-45.2019.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 25/09/2026 - 0300840-08.2017.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 01/10/2026 - 0300846-79.2018.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026 - 0300852-86.2018.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 29/09/2026 - 0300874-06.2018.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0300938-98.2017.8.24.0189
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0300959-87.2017.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0300976-68.2014.8.24.0043
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0300976-23.2018.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301018-24.2019.8.24.0082
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0301020-93.2018.8.24.0028
TJSC · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 0301043-39.2018.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 0301090-39.2017.8.24.0063
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0301094-47.2014.8.24.0042
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 0301114-78.2019.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 0301118-47.2014.8.24.0019
STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0301148-88.2018.8.24.0004
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0301228-09.2017.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0301234-19.2017.8.24.0061
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0301260-31.2018.8.24.0045
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0301261-72.2015.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 0301297-83.2019.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0301324-10.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0301326-72.2018.8.24.0057
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0301342-43.2018.8.24.0019
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0301375-09.2017.8.24.0006
TJSC · Apelação cível · 15/10/2026 - 0301431-98.2016.8.24.0031
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 0301445-53.2015.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 0301462-39.2016.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 0301513-31.2018.8.24.0041
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 0301526-14.2015.8.24.0048
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 0301538-92.2018.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0301551-80.2016.8.24.0019
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0301733-13.2017.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0301738-56.2016.8.24.0062
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0301775-05.2018.8.24.0033
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0301802-22.2016.8.24.0012
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0301819-58.2017.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0301923-68.2016.8.24.0006
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 0301942-57.2015.8.24.0023
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0301948-15.2016.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0301970-90.2014.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0301979-72.2018.8.24.0090
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0301990-66.2019.8.24.0058
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0302003-73.2019.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0302014-31.2017.8.24.0037
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0302095-79.2018.8.24.0025
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0302261-32.2018.8.24.0019
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0302405-09.2016.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · 18/09/2026 - 0302443-73.2015.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 0302498-25.2016.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0302539-31.2017.8.24.0031
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0302553-77.2015.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0302589-28.2014.8.24.0010
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0302605-92.2018.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0302684-94.2016.8.24.0040
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0302711-30.2018.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0302711-64.2018.8.24.0054
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0302760-43.2014.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0302775-26.2016.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 22/10/2026 - 0303077-80.2015.8.24.0031
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0303081-70.2018.8.24.0045
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0303134-36.2016.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 0303185-67.2018.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0303212-96.2018.8.24.0125
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0303229-52.2019.8.24.0011
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0303248-15.2019.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0303317-86.2015.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 0303450-23.2015.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 0303469-33.2017.8.24.0004
TJSC · Apelação cível · 23/09/2026 - 0303469-70.2018.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 0303546-07.2019.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 0303622-72.2018.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo